TJCE - 0242594-34.2022.8.06.0001

31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166721161

30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166721161

29/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166721161

29/07/2025 10:50

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 17:51

Conclusos para despacho

15/05/2025 13:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/05/2025 03:39

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 14/05/2025 23:59.

17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2025 17:14

Processo Reativado

17/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 10:14

Conclusos para decisão

13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/03/2025 12:58

Arquivado Definitivamente

07/03/2025 15:38

Juntada de despacho

01/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.

16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 11:43

Conclusos para despacho

18/04/2023 02:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 17/04/2023 23:59.

06/04/2023 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA em 05/04/2023 23:59.

05/04/2023 04:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2023 23:59.

23/03/2023 13:33

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2023.

21/03/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA em 17/03/2023 23:59.

16/03/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 12:46

Conclusos para decisão

06/03/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023 13:15

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023 18:42

Conclusos para despacho

30/01/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023 17:31

Expedição de Mandado.

24/01/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

20/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023 10:54

Expedição de Mandado.

19/01/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 18:34

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022 11:02

Conclusos para julgamento

17/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2022 16:46

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/09/2022 02:39

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/09/2022 11:55

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2022 11:54

Mov. [25] - Documento Analisado

16/09/2022 19:20

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer meritório. Prazo: 30 dias. Expediente necessário.

05/09/2022 17:36

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/09/2022 16:56

Mov. [22] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/09/2022 16:55

Mov. [21] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

05/08/2022 14:51

Mov. [20] - Encerrar análise

19/07/2022 14:37

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

19/07/2022 14:37

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

19/07/2022 14:36

Mov. [17] - Documento

14/07/2022 11:20

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/143798-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

14/07/2022 11:19

Mov. [15] - Documento Analisado

13/07/2022 15:51

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022 11:15

Mov. [13] - Concluso para Despacho

29/06/2022 09:06

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02194610-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/06/2022 08:56

28/06/2022 23:29

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0653/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 2873

27/06/2022 02:26

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022 16:08

Mov. [9] - Documento Analisado

24/06/2022 14:09

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 11:51

Mov. [7] - Concluso para Despacho

06/06/2022 10:35

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

06/06/2022 10:35

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

06/06/2022 08:26

Mov. [4] - Encerrar análise

05/06/2022 11:43

Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo. Remetam-se os autos em apreço para uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. Expedientes necessários.

02/06/2022 17:08

Mov. [2] - Conclusão

02/06/2022 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio