TJCE - 0110168-60.2015.8.06.0112
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:29
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 11:29
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:20
Decorrido prazo de HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO em 20/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133385981
-
29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133385981
-
28/01/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133385981
-
28/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 19:37
Julgado improcedente o pedido
-
24/01/2025 08:13
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 08:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/10/2024 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:11
Decorrido prazo de HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 96419203
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 0110168-60.2015.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA SALVIANO Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Vistos, etc.
Entendo que o feito dispensa qualquer outra produção de prova, tratando-se de questão exclusivamente de direito, estando o feito devidamente instruído e sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC.
Intimem-se (DJE e Portal).
Exp.
Nec. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCARJuiz de Direito -
26/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 96419203
-
23/08/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96419203
-
23/08/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 08:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/02/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 05:43
Decorrido prazo de HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO em 09/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78334438
-
19/01/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78334438
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17/01/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78334438
-
17/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 18:42
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/11/2023 08:30
Mov. [104] - Laudo Pericial
-
27/09/2023 08:59
Mov. [103] - Decurso de Prazo
-
14/09/2023 22:35
Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0370/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3158
-
14/09/2023 22:33
Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0369/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3158
-
13/09/2023 06:32
Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2023 02:38
Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2023 12:55
Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2023 08:13
Mov. [97] - Certidão emitida
-
06/09/2023 15:00
Mov. [96] - Documento
-
04/09/2023 08:49
Mov. [95] - Documento
-
03/09/2023 08:42
Mov. [94] - Expedição de Ofício
-
02/09/2023 10:01
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0351/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
-
31/08/2023 12:35
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2023 10:22
Mov. [91] - Certidão emitida
-
30/08/2023 18:11
Mov. [90] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2023 10:49
Mov. [89] - Documento
-
18/08/2023 13:07
Mov. [88] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
27/07/2023 08:28
Mov. [87] - Conclusão
-
13/04/2023 00:08
Mov. [86] - Certidão emitida
-
12/04/2023 14:40
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
-
08/04/2023 00:14
Mov. [84] - Certidão emitida
-
04/04/2023 22:47
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050
-
03/04/2023 02:33
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2023 16:00
Mov. [81] - Certidão emitida
-
31/03/2023 10:48
Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WJUA.23.01813999-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 10:35
-
29/03/2023 18:57
Mov. [79] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2023 22:40
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 29/03/2023 Numero do Diario: 3045
-
27/03/2023 12:04
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/03/2023 11:45
Mov. [76] - Certidão emitida
-
17/03/2023 22:14
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2023 19:49
Mov. [74] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/01/2023 07:26
Mov. [73] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo foi incluso no Plano de Gestao.
-
13/10/2022 11:39
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
06/10/2022 11:59
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WJUA.22.01847732-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2022 11:45
-
13/09/2022 11:40
Mov. [70] - Conclusão
-
27/06/2022 11:24
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
15/06/2022 12:10
Mov. [68] - Certidão emitida
-
24/05/2022 15:19
Mov. [67] - Conclusão
-
19/05/2022 19:31
Mov. [66] - Mero expediente: Vistos, etc. Certifique, a Secretaria, se o perito, nomeado as fls. 70, atendeu a nomeacao realizada. Certifique-se.
-
19/05/2022 16:38
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
06/05/2022 18:45
Mov. [64] - Mero expediente: Vistos em inspecao anual. Processo inserido no relatorio do Plano de Gestao
-
02/05/2022 11:44
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
02/05/2022 11:44
Mov. [62] - Decurso de Prazo
-
23/03/2022 23:07
Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
10/03/2022 16:10
Mov. [60] - Documento
-
10/12/2021 01:58
Mov. [59] - Certidão emitida
-
30/11/2021 07:26
Mov. [58] - Expedição de Ofício
-
29/11/2021 11:16
Mov. [57] - Certidão emitida
-
29/11/2021 09:50
Mov. [56] - Certidão emitida
-
29/09/2021 12:44
Mov. [55] - Mero expediente
-
24/08/2021 09:22
Mov. [53] - Decurso de Prazo
-
22/06/2021 12:02
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
22/06/2021 09:38
Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WJUA.21.00319321-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2021 09:15
-
21/06/2021 05:54
Mov. [50] - Certidão emitida
-
08/06/2021 22:23
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0177/2021 Data da Publicacao: 09/06/2021 Numero do Diario: 2626
-
07/06/2021 03:37
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/06/2021 20:18
Mov. [47] - Certidão emitida
-
28/04/2021 12:30
Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 22:51
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
23/03/2021 22:51
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
26/08/2020 14:57
Mov. [43] - Conclusão
-
26/08/2020 14:56
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
-
25/08/2020 12:04
Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WJUA.20.00325235-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 25/08/2020 11:36
-
14/01/2020 14:13
Mov. [40] - Documento
-
11/01/2020 04:03
Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
07/01/2020 11:49
Mov. [38] - Expedição de Ofício
-
24/09/2019 15:50
Mov. [37] - Mero expediente: Vistos, etc. Oficie-se a Justica Federal de Juazeiro do Norte CE, solicitando a lista de peritos medicos da area previdenciaria do INSS cadastrados em seu sistema.
-
23/09/2019 10:12
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
07/02/2019 16:07
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
07/01/2019 11:14
Mov. [34] - Certidão emitida
-
07/01/2019 11:13
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/12/2018 15:44
Mov. [32] - Ofício
-
21/11/2018 11:27
Mov. [31] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2018 10:39
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2018 16:25
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/07/2018 23:20
Mov. [28] - Conclusão
-
29/06/2018 17:04
Mov. [27] - Informações: PROCESSO ENVIADO PARA DIGITALIZACAO
-
17/11/2017 15:54
Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS C-5 - movimentacao para fins de localizacao dos autos - CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
05/10/2017 11:15
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
05/10/2017 11:12
Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/10/2017 08:42
Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA HIACY GWIMWL QUEIROZ PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA ESTANTE L-7 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
04/10/2017 08:37
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/09/2017 10:48
Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA HIACY GWIMWL QUEIROZ FUNCIONARIO: PEDRO DANTAS NO. DAS FOLHAS: 44 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/10/2
-
25/09/2017 09:02
Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS movimentacao para fins de localizacao de autos - G-13 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/09/2017 14:16
Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/10/2017 G-13 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZE
-
06/09/2017 10:00
Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO G-11 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
31/08/2017 17:32
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS G-9- intimacao DJE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
09/01/2017 14:54
Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE T-12 - CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
09/01/2017 09:52
Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE T-1 - CONCLUSOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/10/2016 10:59
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ESTANTE D-1 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
02/08/2016 09:29
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ESTANTE D-1 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
22/03/2016 12:11
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
22/03/2016 12:11
Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
21/03/2016 13:43
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/02/2016 14:46
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/02/2016 14:46
Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
15/12/2015 16:13
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
23/11/2015 13:56
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
23/11/2015 13:53
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
19/11/2015 15:56
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
19/11/2015 15:54
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
19/11/2015 15:54
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
18/11/2015 14:40
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2015
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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