06/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2025 13:53

Alterado o assunto processual
06/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 04/06/2025 23:59.
11/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Apelação
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137822455
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137822455
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137822455
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137822455
14/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137822455
14/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137822455
13/03/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:21

Decorrido prazo de JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131407685
09/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025 Documento: 131407685
07/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000388-72.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: SERGIO PEREIRA FERREIRA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Vistos.

Considerando o fim da atividade postulatória, determino sejam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, em 15 (quinze) dias, justificando suficientemente a pertinência e relevância da prova escolhida à luz dos fatos controvertidos em causa, sob pena de indeferimento de que cuida o art. 370, parágrafo único, do CPC.

Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15, com aplicação objetiva das regras de ônus de prova.

Intimem-se.

Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131407685
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:54

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99281216
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000388-72.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: SERGIO PEREIRA FERREIRA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JEAN GARDENIO MAGALHAES DE SIQUEIRA REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. retro. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99281216
23/08/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99281216
22/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 00:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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