07/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:46

Transitado em Julgado em 18/12/2024
20/12/2024 17:21

Decorrido prazo de CIDILENE SOUSA DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:09

Decorrido prazo de CIDILENE SOUSA DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127039666
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127039666
30/11/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127039666
26/11/2024 21:26

Extinto o processo por incompetência territorial
25/11/2024 13:22

Conclusos para julgamento
24/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 17:06

Alterado o assunto processual
19/11/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/11/2024 17:04

Alterado o assunto processual
11/11/2024 21:53

Declarada incompetência
12/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96228017
22/08/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 3019315-78.2024.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : RICARDO FELIPE MATOS PIRES POLO PASSIVO : LUCIANA RIBEIRO MATOS    D E S P A C H O          I.

Propulsão. O art. 10 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a (in)competência de Vara da Fazenda Pública para processar e julgar o presente feito.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito Portaria nº 959/2024 (Assinado Eletronicamente)
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96228017
21/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96228017
14/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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