TJCE - 0200450-76.2022.8.06.0120

15/09/2024 09:53

Arquivado Definitivamente

14/09/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96154497

15/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96154497

14/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96154497

14/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 10:09

Conclusos para despacho

24/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos

18/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

04/11/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

27/09/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67789430

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 67789430

04/09/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 16:32

Conclusos para despacho

18/08/2023 11:38

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023 11:40

Juntada de Petição de apelação

27/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/07/2023. Documento: 64758452

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64758452

25/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64758452

25/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023 11:23

Conclusos para decisão

17/06/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.

08/06/2023 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 06/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

28/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 14:00

Conclusos para despacho

10/05/2023 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 06:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2022.

12/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

11/12/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 14:23

Conclusos para despacho

24/11/2022 11:28

Juntada de Petição de apelação

20/11/2022 01:10

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022 00:22

Mov. [43] - Certidão emitida

03/11/2022 13:54

Mov. [42] - Certidão emitida

01/11/2022 23:54

Mov. [41] - Mero expediente: R. h Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos, no prazo de cinco dias (art. 1023, § 2º, do CPC), observando que a fazenda pública goza da prerrogativa do prazo em dobro para manifestação. Exp. Nece

01/11/2022 14:39

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022 14:07

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

01/11/2022 12:41

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01804884-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/11/2022 12:20

01/11/2022 12:41

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0200450-76.2022.8.06.0120/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rural (Art. 48/51)

01/11/2022 12:40

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

25/10/2022 23:01

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

24/10/2022 13:05

Mov. [34] - Certidão emitida

24/10/2022 12:02

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 10:56

Mov. [32] - Certidão emitida

24/10/2022 10:56

Mov. [31] - Informação

21/10/2022 12:21

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022 18:30

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022 16:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/10/2022 15:37

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01804201-7 Tipo da Petição: Últimas Declarações Data: 03/10/2022 15:19

03/10/2022 13:37

Mov. [26] - Concluso para Sentença

03/10/2022 13:24

Mov. [25] - Certidão emitida

26/09/2022 16:40

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

26/09/2022 10:18

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01804049-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/09/2022 09:51

26/09/2022 00:24

Mov. [22] - Certidão emitida

20/09/2022 00:46

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0441/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930

16/09/2022 02:26

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0441/2022 Teor do ato: Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para 03/10/2022 às 11:35h. Link de acesso disponível nos autos. Advogados(s): Antonio Glay Frota Osterno (OAB 7128/CE)

15/09/2022 17:06

Mov. [19] - Certidão emitida

15/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 17:04

Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Audiência de Instrução designada para o dia 03/10/2022, às 11:35h, foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual po

15/09/2022 16:54

Mov. [16] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 16:53

Mov. [15] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 03/10/2022 Hora 11:35 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

06/09/2022 10:52

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022 08:09

Mov. [13] - Concluso para Despacho

02/09/2022 08:09

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

31/08/2022 21:56

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01803560-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/08/2022 21:47

24/08/2022 09:52

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912

22/08/2022 12:02

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0403/2022 Teor do ato: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 52/55. Expedientes necessários. Advogados(s): A

19/08/2022 10:25

Mov. [8] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 52/55. Expedientes necessários.

14/08/2022 00:16

Mov. [7] - Certidão emitida

10/08/2022 01:53

Mov. [6] - Concluso para Despacho

09/08/2022 17:17

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01803078-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2022 17:12

03/08/2022 14:11

Mov. [4] - Certidão emitida

03/08/2022 11:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022 18:42

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2022 18:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio