10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172582151
10/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/09/2025. Documento: 172582151
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172582151
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172582151
09/09/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje, Diante do julgamento da Turma Recursal, intimem-se as partes, para que, no prazo de cinco dias, requeiram o que entenderem cabível.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
08/09/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172582151
08/09/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172582151
08/09/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:12

Juntada de decisão
24/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 11:25

Alterado o assunto processual
18/03/2025 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136697375
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136697375
25/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3001162-88.2024.8.06.0003

Vistos. Trata-se de Recurso Inominado nos autos do processo em epígrafe, apresentado pela parte ré, Companhia Energética do Ceará - ENEL, porquanto irresignada com a sentença proferida em seu desfavor.

Pois bem, o recurso é próprio, tempestivo e regularmente preparado.

Assim, satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos exigidos na espécie, recebo o presente recurso inominado apenas em seu efeito devolutivo, notadamente porque não vislumbra dano irreparável à parte (art. 43, Lei nº 9.099/95) ao tempo que determino a intimação da parte recorrida para que ofereça resposta escrita por meio de seu advogado, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias (§ 2º, do art. 42).

Certificada a regularidade das intimações e cumpridas as demais formalidades, ascendam os autos à Turma de Recursos, com nossas homenagens.

Diligencie-se, no necessário.

Datado e assinado eletronicamente.

MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular Assinado por certificação digital
24/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136697375
20/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:14

Decorrido prazo de MOISES ROBERTSON LAURENTINO DA COSTA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de recurso
29/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 29/01/2025. Documento: 115592055
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 115592055
27/01/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115592055
27/01/2025 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 09:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99150690
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99150689
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3001162-88.2024.8.06.0003 AUTOR: MOISES ROBERTSON LAURENTINO DA COSTA Intimando(a)(s): RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 23/09/2024 09:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 12 de julho de 2024.

Eu, RAQUEL SANTANA RIBEIRO DE SOUSA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) RAQUEL SANTANA RIBEIRO DE SOUSA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99150690
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99150689
20/08/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99150689
20/08/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99150690
10/07/2024 23:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:39

Expedição de Ofício.
02/07/2024 21:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:05

Declarada suspeição por #Oculto#
18/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 09:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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