21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167305138
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167305138
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0216759-78.2021.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [3054966-40.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUS EXECUTADO: CLODOALDO CASTELO BRANCO BARROS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de carta precatória retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
19/08/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167305138
18/08/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:55

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:12

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158154101
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 158154101
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0216759-78.2021.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUS EXECUTADO: CLODOALDO CASTELO BRANCO BARROS DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. Em petição e documentos de ID 157591447, a parte executada opôs embargos à execução, nestes próprios autos. Decido. Tratando-se a presente ação de execução, não há cabimento para pedido de contestação, havendo tal defesa a ser interposta por meio de Embargos à Execução, segundo os preceitos legais permitidos. O § 1º do art. 914 do CPC, diz: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Considerando que a sequer houve a juntada do mandado de citação, estaria resguardada a sua tempestividade. A oposição de embargos à execução por meio de simples petição intermediária é erro escusável, máxime quando o protocolo é feito dentro do prazo e não são demonstrados a má-fé da parte embargante e o prejuízo suportado pela parte embargada. Vejamos a jurisprudência: Títulos de crédito.

Embargos à execução de título extrajudicial.

Oposição de embargos nos próprios autos do processo da ação de execução.

Equívoco do causídico na operação do sistema de protocolo integrado.

Erro escusável.

Ausência de má-fé e de prejuízo.

A oposição de embargos à execução por meio do sistema de "protocolo integrado", tal como simples petição intermediária, é erro escusável, máxime quando não demonstrados a má-fé do embargante e o prejuízo suportado pelo embargado.

Aplicam-se, aqui, os principios da instrumentalidade das formas, da efetividade da prestação jurisdicional e do livre acesso à Justiça. (...).

Apelação não provida. (TJ-SP: APL 0185827-95.2011.8.26.0100, 12ª Câmara de Direito Privado, Relatora: Sandra Galhardo Esteves, Julgado em: 29/07/2015, Publicado em: 29/04/2015). (Grifo nosso) Isto posto, aplicando-se os princípios da instrumentalidade das formas, da efetividade da prestação jurisdicional e do livre acesso à justiça, determino a intimação da parte executada, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, existindo motivo legal, proceda com o translado das peças de ID 157591447, e apresente a sua defesa acima através da ação própria de Embargos à Execução, a ser distribuída por dependência e autuados em apartado, sob pena de não apreciação dos pedidos contidos na referida peça. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
18/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158154101
11/06/2025 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Embargos
07/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:18

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 11:17

Expedição de Carta precatória.
16/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:40

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:40

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115239150
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 115239150
13/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115239150
05/11/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99166133
22/08/2024 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0216759-78.2021.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUS: CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUS EXECUTADO: CLODOALDO CASTELO BRANCO BARROS: CLODOALDO CASTELO BRANCO BARROS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Isto posto, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas da carta precatória, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias.

Após o devido recolhimento, renove-se a carta precatória de fl. 193, devendo ser encaminhados todos os documentos necessários para cumprimento desta, inclusive as custas de fls. 125/126.

Fica ciente a parte exequente que, após a distribuição da carta precatória perante o juízo deprecado, deverá proceder com as diligências necessárias no referido juízo, mediante o recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória em relação as diligências do oficial de justiça, observando-se a tabela do respectivo Tribunal, evitando-se que a mesma seja devolvida por ausência de custas. ".

ID 91482133.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99166133
21/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99166133
10/08/2024 00:37

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
09/08/2024 13:55

Mov. [104] - Carta Precatória/Rogatória
06/08/2024 10:15

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2024 13:30

Mov. [102] - Carta Precatória/Rogatória
04/06/2024 15:30

Mov. [101] - Concluso para Despacho
22/05/2024 15:35

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073162-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 15:13
30/04/2024 19:34

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
29/04/2024 01:39

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de oficio retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito. Ad
26/04/2024 14:34

Mov. [97] - Documento Analisado
22/04/2024 10:47

Mov. [96] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de oficio retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.
20/03/2024 16:31

Mov. [95] - Concluso para Despacho
07/03/2024 10:34

Mov. [94] - Ofício
23/02/2024 18:02

Mov. [93] - Documento
01/02/2024 18:55

Mov. [92] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)
30/01/2024 14:24

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
30/01/2024 14:16

Mov. [90] - Documento Analisado
28/01/2024 17:14

Mov. [89] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 173, haja vista que as custas ja foram recolhidas.
18/10/2023 10:46

Mov. [88] - Encerrar análise
17/10/2023 17:38

Mov. [87] - Concluso para Despacho
12/10/2023 08:09

Mov. [86] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/10/2023 atraves da guia n 001.1505506-00 no valor de 92,57
08/10/2023 20:12

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02375170-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2023 20:02
14/09/2023 01:46

Mov. [84] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2023 18:38

Mov. [83] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1505506-00 - Custas Intermediarias
24/08/2023 21:34

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145
23/08/2023 11:38

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2023 10:59

Mov. [80] - Documento Analisado
19/08/2023 11:10

Mov. [79] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, recolhendo as custas diligenciais pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias,
29/06/2023 08:55

Mov. [78] - Concluso para Despacho
20/06/2023 11:53

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
20/06/2023 11:53

Mov. [76] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
18/05/2023 12:11

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1466180-25 - Custas Intermediarias
11/05/2023 20:23

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073
10/05/2023 01:38

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2023 15:23

Mov. [72] - Documento Analisado
03/05/2023 23:08

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2023 17:04

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/02/2023 16:00

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01873623-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 15:25
23/01/2023 23:26

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001
20/01/2023 01:37

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2023 12:18

Mov. [66] - Documento Analisado
16/01/2023 10:16

Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatoria retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.
09/11/2022 12:01

Mov. [64] - Concluso para Despacho
28/10/2022 15:15

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/10/2022 15:05

Mov. [62] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
28/10/2022 14:47

Mov. [61] - Documento Analisado
22/10/2022 07:46

Mov. [60] - Mero expediente | Expeca-se oficio para o juizo deprecado, da comarca de Teresina PI, informando o recolhimento das custas da precatoria, as fls. 125/126.
30/09/2022 10:44

Mov. [59] - Carta Precatória/Rogatória
08/09/2022 12:52

Mov. [58] - Conclusão
05/09/2022 19:19

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02352545-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/09/2022 19:16
05/08/2022 13:13

Mov. [56] - Concluso para Despacho
04/08/2022 16:27

Mov. [55] - Ofício
21/07/2022 14:54

Mov. [54] - Documento
19/07/2022 17:26

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)
18/07/2022 09:59

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
15/07/2022 10:52

Mov. [51] - Documento Analisado
13/07/2022 16:58

Mov. [50] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria, para fins de citacao do espolio devedor, na forma requerida a fl. 102.
09/05/2022 09:22

Mov. [49] - Concluso para Despacho
04/05/2022 15:01

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/04/2022 12:01

Mov. [47] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/04/2022 atraves da guia n 001.1341047-49 no valor de 87,41
11/04/2022 18:18

Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1341047-49 - Custas Intermediarias
05/04/2022 19:01

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0436/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818
04/04/2022 12:32

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 12:03

Mov. [43] - Documento Analisado
02/04/2022 16:18

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022 11:22

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/02/2022 12:06

Mov. [40] - Concluso para Despacho
02/02/2022 17:36

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01852963-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2022 17:23
19/01/2022 19:54

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766
18/01/2022 12:31

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0054/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica, requerendo o que for de direito para o prossegui
18/01/2022 12:18

Mov. [36] - Documento Analisado
13/01/2022 12:43

Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.
03/12/2021 17:33

Mov. [34] - Concluso para Despacho
02/12/2021 09:46

Mov. [33] - Certidão emitida
02/12/2021 09:45

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
30/11/2021 12:57

Mov. [31] - Certidão emitida
30/11/2021 12:57

Mov. [30] - Documento
28/09/2021 09:00

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/159371-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2021 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha
13/09/2021 09:12

Mov. [28] - Certidão emitida
10/09/2021 13:50

Mov. [27] - Documento Analisado
09/09/2021 10:37

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2021 15:50

Mov. [25] - Concluso para Despacho
06/09/2021 15:47

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02291333-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2021 15:27
30/08/2021 19:36

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0360/2021 Data da Publicacao: 31/08/2021 Numero do Diario: 2685
27/08/2021 11:34

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021 10:20

Mov. [21] - Documento Analisado
27/08/2021 09:06

Mov. [20] - Requisição de Informações | Por cautela, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o valor de R$ 440,00, constante na planilha de fl. 36, haja vista que na ata de fl. 85 consta como R$ 400,00, o valor da taxa de
21/05/2021 09:27

Mov. [19] - Concluso para Despacho
20/05/2021 21:16

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02067069-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 20:49
12/05/2021 20:06

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608
12/05/2021 20:05

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608
11/05/2021 11:31

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2021 09:34

Mov. [14] - Documento Analisado
30/04/2021 08:56

Mov. [13] - Mero expediente | Levando em conta o principio da economia processual, intime-se a parte exequente para cumprir por completo o despacho de fls. 62, juntando as atas condominiais que fundamentam o credito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena d
19/04/2021 14:12

Mov. [12] - Conclusão
17/04/2021 16:05

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/04/2021 atraves da guia n 001.1218497-75 no valor de 991,84
17/04/2021 16:04

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/04/2021 atraves da guia n 001.1218498-56 no valor de 139,92
16/04/2021 21:51

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01999102-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 21:30
30/03/2021 17:47

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1218498-56 - Custas Intermediarias
30/03/2021 17:45

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1218497-75 - Custas Iniciais
23/03/2021 00:45

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
19/03/2021 06:33

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2021 15:00

Mov. [4] - Documento Analisado
15/03/2021 17:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2021 15:31

Mov. [2] - Conclusão
10/03/2021 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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