TJCE - 0216570-66.2022.8.06.0001

05/02/2025 19:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 07:39

Juntada de despacho

18/07/2024 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 09:10

Conclusos para despacho

11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2024 23:59.

20/03/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 09:49

Conclusos para despacho

09/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 10:39

Juntada de Petição de recurso

13/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 67705134

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 67705134

11/09/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67705134

11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:22

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023 11:07

Conclusos para julgamento

12/10/2022 13:32

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/07/2022 02:55

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/06/2022 08:57

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/06/2022 16:50

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02185756-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 16:27

23/06/2022 12:52

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/06/2022 12:51

Mov. [37] - Documento Analisado

22/06/2022 10:22

Mov. [36] - Mero expediente: R.h. Cls. Em cumprimento ao que estabelece o art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se o Estado do Ceará, por seu patrono, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada pela parte autora de documentos de fls. 179/240. Intime-se. Demais exped

07/06/2022 21:18

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02147701-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2022 21:11

01/06/2022 19:37

Mov. [34] - Concluso para Despacho

24/05/2022 17:24

Mov. [33] - Encerrar análise

18/05/2022 10:34

Mov. [32] - Encerrar análise

09/05/2022 09:36

Mov. [31] - Encerrar análise

04/05/2022 18:31

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2022 12:41

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01352073-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/05/2022 12:26

17/04/2022 04:38

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/04/2022 14:19

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2022 14:19

Mov. [26] - Documento Analisado

04/04/2022 14:19

Mov. [25] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 04 de abril de 2022.

31/03/2022 17:15

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01991702-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/03/2022 16:53

31/03/2022 03:44

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/03/2022 09:58

Mov. [22] - Concluso para Despacho

28/03/2022 08:53

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01978716-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 08:28

23/03/2022 20:10

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

22/03/2022 13:31

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0342/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

22/03/2022 13:21

Mov. [18] - Documento Analisado

21/03/2022 20:21

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808

21/03/2022 16:12

Mov. [16] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de março de 2022

21/03/2022 11:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho

21/03/2022 06:51

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01963386-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2022 06:28

18/03/2022 13:56

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2022 12:30

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022 11:40

Mov. [11] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

18/03/2022 11:38

Mov. [10] - Documento Analisado

17/03/2022 15:17

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022 20:03

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 2803

10/03/2022 17:48

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/03/2022 14:23

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01939932-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/03/2022 14:03

10/03/2022 09:34

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 08:52

Mov. [4] - Documento Analisado

09/03/2022 16:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022 10:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho

07/03/2022 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio