02/04/2025 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 21:36

Alterado o assunto processual
02/04/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:22

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134319496
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134319496
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134319496
03/02/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134319496
03/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133641067
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133641067
29/01/2025 18:52

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133641067
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133641067
28/01/2025 13:21

Erro ou recusa na comunicação
28/01/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133641067
28/01/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133641067
28/01/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:16

Juntada de informação
03/10/2024 07:49

Juntada de comunicação
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96397966
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 3000414-87.2023.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICTOR HUGO BEZERRA CARNEIROREQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes demandadas para que, em 5 dias, comprovem o efetivo cumprimento da decisão liminar, sob pena de majoração da multa já fixada, ficando cientes que a multa já fixada no ID 79281962 poderá ser objeto de futura execução.

Ademais, intimem-se todas as partes para que, no prazo comum de 10 dias, digam se possuem interesse na produção de provas, especificando-as.

Expedientes necessários. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96397966
17/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96397966
17/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:24

Juntada de petição
14/05/2024 14:48

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84566857
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84566857
18/04/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84566857
18/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:55

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:52

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79281962
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79281962
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79281962
08/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:14

Juntada de informação
13/11/2023 12:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/10/2023 18:35

Conclusos para decisão
28/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 01:38

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:19

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 67563989
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 67563989
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 67563989
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 67563989
13/09/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67563989
13/09/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67563989
12/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 12:16

Juntada de informação
21/06/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 12:41

Juntada de informação
18/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:15

Juntada de informação
09/05/2023 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 12:13

Juntada de informação
27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:24

Juntada de informação
26/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 14:22

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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