11/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/03/2025 23:59.
17/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 105820341
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0234890-38.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: LEONEL MARQUES DE SA FILHO, DANIELLE CHRISTIANE LEITE DA SILVA FERNANDES, ADRIANA NADJA CAMPOS MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/10/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105820341
09/10/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:41

Decorrido prazo de LEONEL MARQUES DE SA FILHO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LEONEL MARQUES DE SA FILHO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA NADJA CAMPOS MELO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTIANE LEITE DA SILVA FERNANDES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 105820341
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105820341
27/09/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105820341
27/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 07:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96190688
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0234890-38.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: JOANITA EVANGELISTA DE SOUSA, LEONEL MARQUES DE SA FILHO, DANIELLE CHRISTIANE LEITE DA SILVA FERNANDES, ADRIANA NADJA CAMPOS MELO, NEIRIMAR FEITOSA DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Vistos e examinados. A parte exequente apresentou Pedido de Cumprimento de Sentença, através do qual pretende liquidar e executar o decisum meritório. Intimado para apresentar impugnação, ente executado deixou transcorrer in albis o prazo determinado e nada apresentou ou requereu (ID. 60957587). Decido. A despeito da sentença de extinção de ID. 64521382, necessário o prosseguimento do feito em relação ao exequente LEONEL MARQUES DE SA FILHO, haja vista não ter havido quitação do crédito devido ao exequente em questão. Considerando a ausência de impugnação quanto ao cálculo apresentado pelo exequente LEONEL MARQUES DE SA FILHO no ID. 60957589, hei por bem homologá-lo, entretanto, considerando a renúncia em relação ao excedente do limite máximo para pagamento das obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública do Município de Fortaleza (ID. 60957372), de modo a receber seu crédito por RPV, declaro como líquido, certo e exigível o montante de R$ 7.087,22 (sete mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), limite vigente para pagamento por Requisição de Pequeno Valor - RPV, correspondente ao teto do RGPS, na data do trânsito em julgado na fase de conhecimento, (art. 47, §3º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, e art. 8º da Resolução nº 14/2023 do OE-TJCE), sem prejuízo das respectivas atualizações até a data do efetivo pagamento À exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), e em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição pela SEJUD da(s) minuta(s) do(s) respectivo(s) requisitório(s), nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. Por oportuno, tendo em vista o que restou decidido no acórdão de ID. 60957809, retifique-se o polo passivo da demanda, excluindo as pessoas de JOANITA EVANGELISTA DE SOUSA e NEIRIMAR FEITOSA DE ANDRADE. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96190688
19/08/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96190688
19/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/08/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 64521382
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65297267
06/08/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/06/2023 02:46

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/03/2023 15:09

Mov. [124] - Encerrar análise
02/03/2023 15:09

Mov. [123] - Conclusão
02/03/2023 14:21

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01907998-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2023 14:13
28/02/2023 20:14

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0061/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3025
27/02/2023 01:45

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2023 15:48

Mov. [119] - Documento Analisado
23/02/2023 18:01

Mov. [118] - Mero expediente: R.h. Sobre as informações de fls. 507/510, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Di
23/02/2023 13:20

Mov. [117] - Concluso para Despacho
23/02/2023 13:19

Mov. [116] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
23/02/2023 13:19

Mov. [115] - Petição juntada ao processo
23/02/2023 11:47

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01891268-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2023 11:37
28/01/2023 16:51

Mov. [113] - Mero expediente: R.h. À SEJUD para certificar o decurso do prazo da intimação de fls. 504. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2023. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
27/01/2023 16:52

Mov. [112] - Encerrar análise
27/01/2023 16:52

Mov. [111] - Concluso para Despacho
27/01/2023 16:49

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01837114-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 27/01/2023 16:41
16/11/2022 23:53

Mov. [109] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2022 09:17

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022 09:16

Mov. [107] - Documento Analisado
08/11/2022 16:12

Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o devedor(a)/executado(a), via portal eletrônico, para ciência e quitação da(s) RPV(s) de fls. 501 nos termos e prazo ali estabelecidos.Expedientes necessários.
08/11/2022 16:09

Mov. [105] - Expedição de precatório: rpv
11/10/2022 12:44

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
07/10/2022 16:52

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02429705-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 16:27
19/09/2022 19:52

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
16/09/2022 01:33

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 16:33

Mov. [100] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2022 16:33

Mov. [99] - Documento Analisado
15/09/2022 15:42

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 09:45

Mov. [97] - Documento
15/09/2022 09:45

Mov. [96] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
14/09/2022 10:12

Mov. [95] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
13/09/2022 20:42

Mov. [94] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. À Secretaria Judiciária para expedir a requisição de pagamento, conforme informações e dados apresentados pela parte credora às fls. 489. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2022. H
13/09/2022 11:09

Mov. [93] - Encerrar análise
13/09/2022 11:09

Mov. [92] - Concluso para Despacho
12/09/2022 16:45

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02366494-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 16:25
22/08/2022 19:06

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
19/08/2022 01:34

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 17:33

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2022 17:33

Mov. [87] - Documento Analisado
18/08/2022 13:12

Mov. [86] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 16:02

Mov. [85] - Conclusão
10/08/2022 16:51

Mov. [84] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/08/2022 16:51

Mov. [83] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
01/07/2022 16:05

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2022 16:05

Mov. [81] - Documento Analisado
30/06/2022 18:34

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2022 15:15

Mov. [79] - Encerrar análise
25/05/2022 15:15

Mov. [78] - Conclusão
25/05/2022 12:25

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02114554-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/05/2022 12:00
20/05/2022 19:51

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
19/05/2022 01:34

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2022 15:41

Mov. [74] - Documento Analisado
17/05/2022 18:29

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 17:28

Mov. [72] - Conclusão
16/05/2022 15:25

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
16/05/2022 15:25

Mov. [70] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
20/04/2022 10:39

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022 08:38

Mov. [68] - Documento Analisado
18/04/2022 20:54

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022 15:21

Mov. [66] - Encerrar análise
18/04/2022 15:20

Mov. [65] - Conclusão
13/04/2022 15:40

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02020569-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/04/2022 15:27
28/03/2022 20:10

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
24/03/2022 01:33

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022 19:50

Mov. [61] - Documento Analisado
22/03/2022 16:10

Mov. [60] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 428/438, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de março de 2022. Hortênsio Augusto Pires Noguei
22/03/2022 13:01

Mov. [59] - Encerrar análise
22/03/2022 13:01

Mov. [58] - Concluso para Despacho
21/03/2022 16:42

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01965824-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 16:26
03/03/2022 16:14

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2022 16:14

Mov. [55] - Documento Analisado
01/03/2022 21:03

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2022 15:02

Mov. [53] - Encerrar análise
01/03/2022 15:02

Mov. [52] - Concluso para Despacho
01/03/2022 15:02

Mov. [51] - Evolução da Classe Processual
01/03/2022 15:01

Mov. [50] - Desarquivamento: Cump. de Sentença
01/03/2022 12:10

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01916461-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/03/2022 11:55
25/02/2022 11:44

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
25/02/2022 11:44

Mov. [47] - Definitivo
23/02/2022 17:22

Mov. [46] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
23/02/2022 11:22

Mov. [45] - Conclusão
23/02/2022 11:22

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/02/2022 11:22

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/12/2021 16:33:56 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
16/02/2021 14:43

Mov. [42] - Recurso Eletrônico
16/02/2021 14:41

Mov. [41] - Certidão emitida
11/02/2021 14:59

Mov. [40] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
11/02/2021 14:34

Mov. [39] - Encerrar análise
11/02/2021 14:34

Mov. [38] - Concluso para Despacho
11/02/2021 14:28

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01869434-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/02/2021 14:03
27/01/2021 19:25

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
26/01/2021 01:32

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 12:25

Mov. [34] - Documento Analisado
22/01/2021 21:04

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021 13:51

Mov. [32] - Encerrar análise
22/01/2021 13:51

Mov. [31] - Conclusão
22/01/2021 12:41

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01826143-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2021 12:35
09/12/2020 19:32

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0850/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 2517
09/12/2020 10:02

Mov. [28] - Certidão emitida
09/12/2020 10:02

Mov. [27] - Certidão emitida
08/12/2020 01:32

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 15:32

Mov. [25] - Documento Analisado
01/12/2020 16:06

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 11:35

Mov. [23] - Encerrar análise
17/09/2020 11:35

Mov. [22] - Concluso para Sentença
16/09/2020 16:29

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00960793-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/09/2020 15:48
04/09/2020 15:15

Mov. [20] - Certidão emitida
04/09/2020 13:28

Mov. [19] - Documento Analisado
04/09/2020 12:42

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2020. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de
04/09/2020 11:34

Mov. [17] - Encerrar análise
04/09/2020 11:34

Mov. [16] - Concluso para Despacho
03/09/2020 21:54

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01426708-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/09/2020 21:41
19/08/2020 19:35

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0640/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441
18/08/2020 12:08

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2020 10:17

Mov. [12] - Documento Analisado
17/08/2020 15:12

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 258/300, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2020. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz
17/08/2020 12:34

Mov. [10] - Encerrar análise
17/08/2020 12:33

Mov. [9] - Concluso para Despacho
14/08/2020 18:06

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01386776-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2020 16:21
30/06/2020 08:04

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 2404
26/06/2020 09:35

Mov. [6] - Certidão emitida
26/06/2020 08:01

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2020 07:41

Mov. [4] - Expedição de Carta
25/06/2020 16:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2020 14:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
25/06/2020 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo