25/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161413579
25/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2025. Documento: 161413579
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161413579
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161413579
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3003361-76.2024.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos e considerando o teor da Certidão acostada sob ID 161060635, ARQUIVE-SE.

Cumpra-se. Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
23/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161413579
23/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161413579
23/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 05:19

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159456881
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159456881
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-100, Sobral/CE Fone (88) 3112-1023 Whatsapp: (85) 98106 6121 E-mail: [email protected] Processo: 3003361-76.2024.8.06.0167 ATO ORDINATÓRIO Considerando o conteúdo da Portaria 557/2020, a qual trata da padronização e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, fica a parte beneficiária do crédito intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de confecção posterior do referido expediente. Sobral/CE, 6 de junho de 2025.

VILMA GADELHA DOS SANTOS Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente
06/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159456881
06/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154564949
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154564949
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº. 3003361-76.2024.8.06.0167 REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

VALOR DA CAUSA: R$ 17.932,80 DESPACHO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC, determino o que segue abaixo e com autorização para o seu cumprimento com teor ordinatório: 1.

Altere-se a fase processual para classe de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o executado para pagar o débito em quinze dias, diretamente ao credor na conta indicada nos autos (Enunciado 106 do FONAJE), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 52, IV c/c o art. 523 e §1º, do CPC/2015, por haver compatibilidade. 2.1.

Frisa-se que, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, não são devidos, nesta primeira instância, os honorários advocatícios. 2.2.

A multa de 10% do § 1º do art. 523 do CPC somente incidirá caso não haja o pagamento no prazo acima estipulado. 2.3.

Apenas será aceito o pagamento com depósito judicial, se a parte exequente não houver informado os dados bancários ou nas hipóteses de consignação em pagamento. 2.4.

Deverá o executado comprovar nos autos o pagamento, sob pena de seguimento normal dos atos executórios (penhora etc.). 3.

Em havendo o pagamento integral, enviar os autos conclusos para julgamento pela extinção da execução pelo cumprimento. 4.

Realizado depósito judicial, expeça-se alvará em favor do credor. 5.

E, em não ocorrendo o pagamento integral, inclua-se o feito na fila SISBAJUD. 6.

Caso seja encontrado dinheiro em conta, via solicitação junto ao SISBAJUD, com a aplicação do artigo 854, §2º e §3º, do CPC, intimar o executado, por seu advogado ou pessoalmente (quando não tiver advogado nos autos), para no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do §3º do referido preceptivo legal (impenhorabilidade e indisponibilidade de excessiva de ativos financeiros). 7.

E, após, rejeitada a alegativa ou não apresentada a manifestação da parte executada, serão transferidos pelo juízo os valores para a conta judicial, com conversão da indisponibilidade (bloqueio) em penhora, dispensável a lavratura de termo. 8.

Para apresentação de embargos faz-se necessária a segurança do juízo, por aplicação do Princípio da Especialidade, não se aplicando nesse caso as regras processuais do CPC/2015 (art. 53, §1 º, da Lei 9099/95). 8.1 Aplicação do Enunciado do FONAJE n. 117, que reza: "É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial"(XXI Encontro - Vitória/ES). 9.

Em caso de interposição de embargos à execução nas hipóteses do art. 52, IX, da LJEC, tempestivamente e seguro o juízo, intimar a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

E, após o decurso desse prazo, com ou sem manifestação, fazer os autos conclusos para julgamento. 10.

Não localizados bens, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
13/05/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154564949
13/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2025 16:00

Processo Desarquivado
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152275087
29/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/04/2025. Documento: 152275087
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152275087
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152275087
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152275087
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152275087
25/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:33

Juntada de despacho
11/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2024 08:55

Alterado o assunto processual
10/12/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/11/2024. Documento: 127264601
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127264601
27/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127264601
27/11/2024 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115481670
08/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 08/11/2024. Documento: 115481670
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115481670
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115481670
06/11/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115481670
06/11/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115481670
06/11/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111710083
29/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. Documento: 111710083
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111710083
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111710083
24/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111710083
24/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111710083
24/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 21:29

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109607575
18/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 18/10/2024. Documento: 109607575
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109607575
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109607575
16/10/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109607575
16/10/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109607575
16/10/2024 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:20

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 13:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
08/09/2024 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 07:50

Não confirmada a citação eletrônica
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96432880
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96432880
16/08/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96432880
16/08/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:27

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 13:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002969-39.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002968-54.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002966-84.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002965-02.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002956-40.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002955-55.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002954-70.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002953-85.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002952-03.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002951-18.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002943-41.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002942-56.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002941-71.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002939-04.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002938-19.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002937-34.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002936-49.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002935-64.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:57

Apensado ao processo 3002934-79.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002969-39.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002968-54.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002966-84.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002965-02.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002956-40.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002955-55.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002954-70.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002953-85.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002952-03.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002951-18.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002950-33.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002949-48.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002948-63.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002947-78.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002946-93.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002945-11.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002944-26.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002943-41.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002942-56.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002941-71.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002940-86.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002939-04.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002938-19.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002937-34.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002936-49.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002935-64.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 3002934-79.2024.8.06.0167
30/07/2024 12:51

Desapensado do processo 0051056-19.2020.8.06.0167
29/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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