TJCE - 0050231-93.2021.8.06.0182
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:03
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 01:10
Decorrido prazo de PEDRO ANGELO DA SILVA FILHO em 09/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 26986639
-
01/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 26986639
-
01/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0050231-93.2021.8.06.0182 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] APELANTE: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA APELADO: PEDRO ANGELO DA SILVA FILHO DESPACHO Em conformidade com o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. . Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora -
29/08/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26986639
-
25/08/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 14:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2025 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 01:26
Decorrido prazo de PEDRO ANGELO DA SILVA FILHO em 07/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 11:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
01/08/2025 17:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/08/2025 12:38
Juntada de Certidão (outras)
-
31/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25388511
-
30/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25388511
-
29/07/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25388511
-
17/07/2025 13:06
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
-
17/07/2025 11:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
16/07/2025 16:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025. Documento: 24953101
-
04/07/2025 14:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24953101
-
04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050231-93.2021.8.06.0182 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
03/07/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24953101
-
03/07/2025 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/06/2025 11:37
Pedido de inclusão em pauta
-
27/06/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 10:55
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 17:14
Recebidos os autos
-
23/04/2025 17:14
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0190069-27.2012.8.06.0001
Cia de Gas do Ceara Cegas
Maria do Socorro Alencar Figueiredo
Advogado: Monica Damasceno
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2012 09:58
Processo nº 3038578-33.2023.8.06.0001
Marcos Fabio Wirtzbiki de Almeida
Municipio de Fortaleza
Advogado: Mayara Moreira Justa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/10/2024 11:52
Processo nº 0050682-44.2020.8.06.0121
Elita de Sousa Silva
Lojas Renner S.A.
Advogado: Alex Osterno Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/06/2020 11:31
Processo nº 3038578-33.2023.8.06.0001
Marcos Fabio Wirtzbiki de Almeida
Municipio de Fortaleza
Advogado: Mayara Moreira Justa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/12/2023 18:17
Processo nº 0050231-93.2021.8.06.0182
Pedro Angelo da Silva Filho
Municipio de Vicosa do Ceara
Advogado: Isaac de Paulo Andrade
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/03/2021 20:23