04/11/2024 11:50

Juntada de Ofício
31/10/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:05

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 13:44

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:49

Processo Desarquivado
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:36

Transitado em Julgado em 20/09/2024
03/09/2024 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 17:03

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:29

Juntada de Petição de memoriais
28/08/2024 01:40

Decorrido prazo de HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99106402
21/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0051094-17.2021.8.06.0128 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO:ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO - CE7855 Destinatários:HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO - CE7855 FINALIDADE: Intimar o autor do fato acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 20 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99106402
20/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99106402
20/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:27

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.
29/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/07/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 14:56

Juntada de Petição de ciência
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:29

Juntada de Petição de parecer
03/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:21

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.
16/04/2024 20:21

Juntada de Petição de ciência
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:56

Audiência Preliminar designada para 09/05/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.
02/02/2024 17:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:09

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:23

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/09/2023 16:50

Mov. [15] - Mero expediente: Considerando que a materia tratada nos presentes autos e de competencia do Juizado Especial Criminal, bem como que os feitos de tal competencia tramitam no sistema PJe, determino a migracao dos autos para o referido sistema. E
29/09/2023 16:32

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem: O presente TCO foi encaminhado equivocamente para o JECC de Quixada, via SAJPG, devendo ser enviado(migrado) para o PJe.
29/09/2023 16:30

Mov. [13] - Cancelamento da Remessa a outro Foro: O presente TCO foi encaminhado equivocamente para o JECC de Quixada, via SAJPG, devendo ser enviado(migrado) para o PJe, conforme orientacao da CATI/TJCE.
16/12/2021 15:01

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: Declinio da competenciaForo destino: Foro JECC. da comarca de Quixada
10/12/2021 10:45

Mov. [11] - Certidão emitida
10/12/2021 10:43

Mov. [10] - Certidão emitida
09/12/2021 10:11

Mov. [9] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 07:56

Mov. [8] - Concluso para Despacho
22/11/2021 16:43

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00398146-1Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 22/11/2021 16:20
22/11/2021 16:38

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00172334-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/11/2021 16:04
22/11/2021 10:09

Mov. [5] - Certidão emitida
22/11/2021 10:08

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa impr
22/11/2021 10:07

Mov. [3] - Certidão emitida
22/11/2021 10:05

Mov. [2] - Documento
19/11/2021 18:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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