03/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 10:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:59

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:17

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO ALBUQUERQUE FERNANDES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:17

Decorrido prazo de GIANMARCO COSTABEBER em 02/09/2025 23:59.
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 26135054
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 26135054
07/08/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26135054
07/08/2025 09:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIX CARDOSO JUNIOR - CPF: *74.***.*83-78 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/07/2025 17:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 25304881
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25304881
16/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 30 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente em data que será posteriormente informada, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
15/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25304881
15/07/2025 13:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/05/2025 15:51

Recebidos os autos
02/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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