20/09/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:55

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CELEDONIO em 17/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 89841539
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 89841539
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0014920-87.2017.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar] Requerente: EXEQUENTE: ANTONIO NILO LOPES MARTINS Requerido: EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Após intimação pessoal da parte demandada (Id.'s nº58390347 e 58390353), o autor foi intimado para manifestar-se acerca do descumprimento da obrigação de fazer (Id. nº62902050). Em manifestação de Id. nº67381256 o demandado informou a persistência do descumprimento da obrigação de fazer pelo demandado. Alvará judicial hospedado em Id. nº67730644, no qual ficou determinada a transferência do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros para a conta bancária informada pelo autor. Comprovante do envio do alvará em Id. nº68711943.

Comprovante do depósito judicial acostado em Id. nº69155842. É o relatório.

DECIDO. Inicialmente, quanto à Impugnação à Penhora apresentada pelo Banco demandado em Id. nº52678872, deixo de apreciá-lo em razão de sua intempestividade. Isto porque após intimado para cumprir a obrigação de fazer fixada na Sentença (Id. nº27072825) a parte quedou-se inerte, somente vindo a apresentar a referida impugnação após o decurso do prazo a que se refere o caput art. 525 do Código de Processo Civil.

Portanto, operou-se o fenômeno da preclusão processual em relação a parte executada, de sorte que não há que se falar em violação ao devido processo legal e/ou cerceamento de defesa. Superado este ponto, ressalto que o pagamento da dívida gera a extinção da obrigação. Assim dispõe o art. 924, II, do CPC/2015: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; Em face do exposto, considerando a expedição do alvará do valor depositado em garantia pelo promovido em Id. nº53195548, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo pelo cumprimento da obrigação. Transcorrido o prazo recursal, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença. Eventuais custas finais pela parte vencida. Tudo cumprido, arquive-se, com as baixas de estilo.

P.

R.

I. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. JOÃO GABRIEL AMANSO DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89841539
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89841539
16/08/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89841539
16/08/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89841539
12/08/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:05

Expedição de Alvará.
23/08/2023 14:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 14:01

Conclusos para decisão
27/04/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 09:50

Juntada de Petição de alegações finais
04/01/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:57

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 14/12/2022 23:59.
29/11/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 07:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CELEDONIO em 23/09/2022 23:59.
21/09/2022 11:19

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 08:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/04/2022 10:24

Conclusos para despacho
26/04/2022 01:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CELEDONIO em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 01:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CELEDONIO em 25/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2021 11:54

Conclusos para despacho
03/12/2021 04:24

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2021 08:00

Mov. [96] - Certidão emitida
18/11/2021 13:46

Mov. [95] - Petição juntada ao processo
18/11/2021 11:02

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00174184-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 18/11/2021 10:46
27/08/2021 12:23

Mov. [93] - Concluso para Despacho
27/08/2021 12:22

Mov. [92] - Decurso de Prazo
06/08/2021 02:56

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2668
04/08/2021 03:26

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 15:14

Mov. [89] - Mudança de classe
03/08/2021 15:12

Mov. [88] - Certidão emitida
03/08/2021 10:28

Mov. [87] - Outras Decisões: Em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 537, do NCPC, intime-se a parte executada para, em dez dias, cumprir a(o) sentença de fls.123/125, transitada em julgado, fl. 163, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quin
27/04/2021 09:56

Mov. [86] - Conclusão
26/04/2021 08:55

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLINEO
26/04/2021 08:55

Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída: DECLINEO
22/04/2021 22:52

Mov. [83] - Certidão emitida
20/04/2021 11:40

Mov. [82] - Expedição de Ofício
19/04/2021 19:17

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2021 15:00

Mov. [80] - Conclusão
19/01/2021 13:52

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 26/2021 TJCE
19/01/2021 13:52

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 26/2021 TJCE
18/01/2021 16:19

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00165188-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/01/2021 14:50
09/11/2020 22:24

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1292/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
09/11/2020 22:24

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1292/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
09/11/2020 22:24

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1292/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
06/11/2020 02:33

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1292/2020 Teor do ato: Intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito. Advogados(s): Carlos Eduardo Celedônio (OAB 18628/CE), W
05/11/2020 14:04

Mov. [72] - Trânsito em julgado: fl. 163
05/11/2020 14:03

Mov. [71] - Procedência em Parte: sentença fls. 123/125 - acordão fls.153/156
05/11/2020 12:42

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito.
14/08/2020 12:58

Mov. [69] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/06/2020 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS
05/03/2020 12:12

Mov. [68] - Recurso Eletrônico
26/02/2020 15:16

Mov. [67] - Recurso Eletrônico: Devolução à origem - Encaminhamento equivocado ao TJCE- Erro do sistema
07/02/2020 13:02

Mov. [66] - Recurso Eletrônico
07/02/2020 12:59

Mov. [65] - Certidão emitida
07/02/2020 09:55

Mov. [64] - Documento
04/02/2020 13:51

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
03/02/2020 18:25

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00165467-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/02/2020 18:03
30/01/2020 07:58

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308 Página: 918
28/01/2020 13:32

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0105/2020 Teor do ato: Intimar a parte interessada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, fl.127, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB
23/01/2020 12:38

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar a parte interessada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, fl.127, no prazo de 10 (dez) dias.
11/01/2020 04:12

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/01/2020 10:47

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00165013-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/01/2020 10:34
17/12/2019 08:15

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2399/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2288 Página: 708
13/12/2019 10:53

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2019 14:22

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2019 12:47

Mov. [53] - Documento
26/11/2019 12:46

Mov. [52] - Documento
21/11/2019 16:20

Mov. [51] - Conclusão
19/11/2019 12:11

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 1884
15/08/2019 14:23

Mov. [49] - Concluso para Sentença
15/08/2019 14:22

Mov. [48] - Documento
06/08/2019 14:56

Mov. [47] - Documento: DOS RECIBOS - 06.08.19
16/04/2019 13:04

Mov. [46] - Concluso para Sentença
26/03/2019 12:06

Mov. [45] - Documento: DOCUMENTOS
20/02/2019 09:47

Mov. [44] - Ato ordinatório: AG. JUNTADA
25/09/2018 14:55

Mov. [43] - Juntada: DOCUMENTO
14/06/2018 13:49

Mov. [42] - Concluso para Sentença
14/06/2018 13:44

Mov. [41] - Petição
24/05/2018 08:12

Mov. [40] - Concluso para Sentença
17/05/2018 20:24

Mov. [39] - Ato ordinatório: mesa de atualização (17.05.2018)
09/05/2018 08:50

Mov. [38] - Ato ordinatório: CERTIF. DEC. PRAZO
26/04/2018 10:48

Mov. [37] - Decurso de Prazo: DP. 24.04.18
20/04/2018 16:42

Mov. [36] - Ato ordinatório: mesa de atualização em 20.04.2018
20/04/2018 09:25

Mov. [35] - Documento
20/04/2018 09:23

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2018 10:52

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2018 17:26

Mov. [32] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2018 16:17

Mov. [31] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fazer Exp. VDJ-Est.3
12/04/2018 16:11

Mov. [30] - Juntada: despacho
04/04/2018 13:27

Mov. [29] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2018 17:09

Mov. [28] - Concluso para Despacho: sala de mm juiza para despacho em 03.04.2018
16/03/2018 12:04

Mov. [27] - Petição
13/03/2018 11:28

Mov. [26] - Ato ordinatório: AG. JUNTADA
09/10/2017 15:40

Mov. [25] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO est. 18 E4 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
09/10/2017 15:40

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO prazo decorrido sem manifestação (promovido) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
11/09/2017 08:57

Mov. [23] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO EST. 2, D-1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
08/09/2017 11:10

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 31/08/2017 MESA DO SUPERVISOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA
22/08/2017 13:10

Mov. [21] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Int. VDJ-Mesa Publicação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
22/08/2017 13:00

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
07/08/2017 13:08

Mov. [19] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO recebidos os autos da MM Juiza (mesa est.) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
24/05/2017 10:01

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. VERUSKA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETIÇÃO, EST. 17, A-1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
04/05/2017 10:36

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA.VERUSCA WASNY FUNCIONARIO: ANA LUCIA NO. DAS FOLHAS: 47 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2017 - Loca
19/04/2017 12:20

Mov. [16] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO DP. 03.05.17, EST. 14 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
18/04/2017 15:30

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
10/04/2017 14:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG. AUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
23/03/2017 14:13

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS publicação-ag.aud - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
21/03/2017 11:12

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Int. VDJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
09/03/2017 12:35

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/04/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
01/03/2017 17:09

Mov. [10] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Desg.aud.conciliação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
01/03/2017 16:49

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
24/02/2017 17:29

Mov. [8] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO MESA ESTATÍSTICA 24/02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
24/02/2017 17:21

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/02/2017 13:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL, COM PED. LIMINAR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/02/2017 10:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/02/2017 08:09

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/02/2017 10:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/02/2017 10:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
15/02/2017 08:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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