TJCE - 0233073-02.2021.8.06.0001

14/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

08/10/2023 04:53

Decorrido prazo de GENTIL BORGES NETO em 04/10/2023 23:59.

08/10/2023 03:59

Decorrido prazo de JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 13:57

Conclusos para despacho

13/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 67444856

13/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 67444856

12/09/2023 10:07

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 67444856

12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 67444856

11/09/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023 16:35

Conclusos para decisão

17/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63696676

07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63696676

06/07/2023 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63696676

04/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 11:56

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

17/03/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023 13:08

Conclusos para despacho

12/03/2023 03:55

Decorrido prazo de Coordenador de Administração Tributária, Autoridade Vinculada À Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 06/03/2023 23:59.

28/01/2023 04:16

Decorrido prazo de GENTIL BORGES NETO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 04:16

Decorrido prazo de JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS em 27/01/2023 23:59.

21/12/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022 17:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/12/2022 13:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2022.

01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022 13:06

Expedição de Mandado.

30/11/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 10:52

Julgado procedente o pedido

28/10/2022 11:40

Juntada de ato ordinatório

28/10/2022 11:20

Conclusos para julgamento

24/10/2022 02:43

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2022 09:34

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2022 15:54

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01417028-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/10/2022 15:43

29/09/2022 03:09

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/09/2022 19:31

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2022 19:30

Mov. [40] - Documento Analisado

15/09/2022 16:22

Mov. [39] - Mero expediente: Abram-se vistas ao Ministério Público, para que este possa lançar seu parecer. Expedientes necessários.

26/08/2022 14:25

Mov. [38] - Petição

26/08/2022 14:25

Mov. [37] - Petição

26/07/2022 13:38

Mov. [36] - Concluso para Despacho

25/07/2022 17:51

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02250831-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2022 17:36

15/07/2022 12:58

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

11/06/2022 04:52

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/06/2022 21:46

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

01/06/2022 07:01

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0528/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca da decisão de fls. 290/304. Exp. Nec. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP)

31/05/2022 16:48

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2022 16:48

Mov. [29] - Documento Analisado

31/05/2022 08:40

Mov. [28] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca da decisão de fls. 290/304. Exp. Nec.

16/05/2022 10:11

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02088917-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 09:43

15/05/2022 20:22

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2022 09:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/04/2022 15:29

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02025797-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2022 15:11

03/11/2021 18:10

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:10

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

18/10/2021 13:39

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Expedientes conforme r. decisão de fls. 267/271.

08/10/2021 17:11

Mov. [20] - Documento

31/07/2021 09:44

Mov. [19] - Certidão emitida

26/07/2021 23:45

Mov. [18] - Certidão emitida

26/07/2021 23:45

Mov. [17] - Documento

26/07/2021 23:40

Mov. [16] - Documento

26/07/2021 23:39

Mov. [15] - Documento

22/07/2021 20:39

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658

21/07/2021 01:50

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021 16:28

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/124746-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

20/07/2021 15:10

Mov. [11] - Certidão emitida

20/07/2021 13:20

Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 13:12

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2021 10:56

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02070657-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2021 10:25

21/05/2021 09:41

Mov. [7] - Certidão emitida

21/05/2021 09:41

Mov. [6] - Documento

20/05/2021 10:05

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/086309-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

20/05/2021 10:01

Mov. [4] - Documento Analisado

18/05/2021 16:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021 13:31

Mov. [2] - Conclusão

18/05/2021 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio