TJCE - 0215697-03.2021.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 07:02
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 07:02
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 07:02
Transitado em Julgado em 24/01/2025
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 23/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 13:32
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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29/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2024 23:59.
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26/11/2024 01:46
Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2024. Documento: 111689187
-
30/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111689187
-
29/10/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111689187
-
29/10/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 15:03
Juntada de documento de comprovação
-
07/09/2024 10:43
Conclusos para despacho
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27/08/2024 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.
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12/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90458092
-
09/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90458092
-
08/08/2024 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90458092
-
08/08/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/04/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79420626
-
15/02/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
09/11/2023 03:04
Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 08/11/2023 23:59.
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23/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70752100
-
20/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70910174
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19/10/2023 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70752100
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18/10/2023 17:42
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2023 23:57
Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/05/2023 08:30
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02039110-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 09/05/2023 08:08
-
07/05/2023 03:21
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
26/04/2023 12:03
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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26/04/2023 10:48
Mov. [69] - Documento Analisado
-
25/04/2023 13:55
Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, pelo portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.
-
25/04/2023 12:43
Mov. [67] - Conclusão
-
24/04/2023 18:50
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02012371-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/04/2023 18:27
-
23/05/2022 16:48
Mov. [65] - Encerrar análise
-
24/02/2022 18:29
Mov. [64] - Encerramento de Documentos
-
21/01/2022 11:32
Mov. [63] - Certidão emitida
-
21/01/2022 11:32
Mov. [62] - Documento
-
21/01/2022 11:31
Mov. [61] - Documento
-
18/01/2022 11:01
Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/003306-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
-
12/01/2022 12:35
Mov. [59] - Documento Analisado
-
07/01/2022 19:02
Mov. [58] - Mero expediente: Determino a expedição de mandado de intimação para que Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a obrigação de fazer consubstanciada na decisão de fls. 12
-
07/01/2022 13:35
Mov. [57] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FL. 274
-
14/12/2021 10:24
Mov. [56] - Conclusão
-
14/12/2021 10:24
Mov. [55] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
14/12/2021 10:24
Mov. [54] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/09/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime
-
09/08/2021 15:41
Mov. [53] - Recurso Eletrônico
-
09/08/2021 15:37
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2021 15:36
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2021 15:36
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2021 15:36
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2021 14:32
Mov. [48] - Certidão emitida
-
07/08/2021 15:06
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02229736-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/08/2021 14:41
-
06/08/2021 09:31
Mov. [46] - Certidão emitida
-
05/08/2021 19:49
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2668
-
04/08/2021 11:35
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 08:55
Mov. [43] - Documento Analisado
-
02/08/2021 15:37
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2021 13:08
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
02/08/2021 12:24
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02217160-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 02/08/2021 12:06
-
30/07/2021 23:32
Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/127731-3 Situação: Cancelado em 09/08/2021 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
28/07/2021 18:10
Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
27/07/2021 19:26
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661
-
26/07/2021 11:31
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 10:24
Mov. [35] - Certidão emitida
-
26/07/2021 10:24
Mov. [34] - Certidão emitida
-
26/07/2021 10:24
Mov. [33] - Documento Analisado
-
26/07/2021 08:43
Mov. [32] - Informação
-
22/07/2021 11:01
Mov. [31] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/07/2021 11:15
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
-
06/07/2021 18:21
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
06/07/2021 17:31
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01385782-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/07/2021 17:08
-
06/07/2021 15:19
Mov. [27] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
01/07/2021 17:34
Mov. [26] - Certidão emitida
-
01/07/2021 17:34
Mov. [25] - Documento Analisado
-
01/07/2021 08:29
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
01/07/2021 08:29
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 14:13
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2021 13:40
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02143400-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/06/2021 13:14
-
23/06/2021 19:28
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
23/06/2021 19:13
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02137095-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2021 18:40
-
23/05/2021 00:17
Mov. [18] - Certidão emitida
-
14/05/2021 22:54
Mov. [17] - Certidão emitida
-
14/05/2021 22:54
Mov. [16] - Documento
-
14/05/2021 22:51
Mov. [15] - Documento
-
13/05/2021 19:31
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609
-
12/05/2021 06:58
Mov. [13] - Certidão emitida
-
12/05/2021 01:33
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 20:27
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/079686-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco de Paula Araújo Neto
-
11/05/2021 09:33
Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2021 15:41
Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
-
06/04/2021 17:35
Mov. [8] - Conclusão
-
05/04/2021 15:48
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01972942-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/04/2021 15:27
-
12/03/2021 19:45
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570
-
11/03/2021 11:31
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2021 09:28
Mov. [4] - Documento Analisado
-
09/03/2021 20:19
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2021 20:32
Mov. [2] - Conclusão
-
06/03/2021 20:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2021
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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