TJCE - 0268678-72.2022.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/08/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 18:38
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
12/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90260610
-
09/08/2024 00:00
Intimação
R.H.
Contra a sentença, foi apresentado Recurso Inominado.
Determino a intimação da parte contrária, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem compete o Juízo de admissibilidade. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
09/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90260610
-
08/08/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90260610
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02/08/2024 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2024 12:55
Conclusos para decisão
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17/05/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:46
Decorrido prazo de DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO em 09/05/2024 23:59.
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07/05/2024 01:21
Decorrido prazo de DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO em 06/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:12
Decorrido prazo de DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO em 30/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 10:54
Juntada de Petição de recurso
-
24/04/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84689443
-
23/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84689443
-
22/04/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84689443
-
22/04/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 08:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84520234
-
18/04/2024 15:52
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
18/04/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/04/2024 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84520234
-
17/04/2024 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/04/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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16/04/2024 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84283082
-
15/04/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84283082
-
15/04/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 18:24
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
14/12/2023 11:54
Juntada de despacho
-
14/06/2023 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/06/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
16/05/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 23:56
Juntada de Petição de recurso
-
25/04/2023 11:48
Julgado improcedente o pedido
-
27/02/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 15:29
Juntada de Petição de réplica
-
19/01/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 10:00
Juntada de Petição de contestação
-
12/10/2022 20:21
Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
23/09/2022 04:05
Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
12/09/2022 12:52
Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
12/09/2022 10:23
Mov. [13] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line
-
12/09/2022 10:23
Mov. [12] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD
-
12/09/2022 10:22
Mov. [11] - Documento Analisado
-
09/09/2022 16:07
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2022 10:21
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
09/09/2022 10:18
Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 64/65
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09/09/2022 10:18
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 64/65
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08/09/2022 14:55
Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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08/09/2022 08:11
Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
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06/09/2022 19:51
Mov. [4] - Encerrar análise
-
06/09/2022 17:40
Mov. [3] - Cancelamento da distribuição: RECUSO, pois, a DISTRIBUIÇÃO automática e determino a remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição para que seja distribuída adequadamente a um dos Juízos competentes 1a , 2a , 6a, 8a e 11 VFP. PROVIDENCIAR
-
01/09/2022 19:02
Mov. [2] - Conclusão
-
01/09/2022 19:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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