TJCE - 0209910-56.2022.8.06.0001

17/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023 02:59

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 08/11/2023 23:59.

06/11/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68896420

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68896420

10/10/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68896420

14/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 10:43

Conclusos para decisão

10/08/2023 18:21

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/08/2023 23:59.

18/07/2023 09:23

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.

26/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023 14:06

Conclusos para despacho

23/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 13:43

Conclusos para decisão

23/10/2022 13:32

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 16:51

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02400741-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/09/2022 16:26

26/09/2022 16:51

Mov. [48] - Entranhado: Entranhado o processo 0209910-56.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

26/09/2022 16:51

Mov. [47] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

25/09/2022 03:08

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/09/2022 15:08

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/09/2022 14:24

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01413302-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2022 14:09

16/09/2022 20:57

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 2929

15/09/2022 02:07

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022 13:05

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2022 13:04

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2022 13:04

Mov. [39] - Documento Analisado

14/09/2022 13:03

Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

14/09/2022 13:03

Mov. [37] - Informação

12/09/2022 17:47

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2022 09:57

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 13:32

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

24/05/2022 11:46

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/05/2022 08:40

Mov. [32] - Concluso para Sentença

23/05/2022 16:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01360411-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/05/2022 16:27

16/05/2022 14:06

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2022 14:06

Mov. [29] - Documento Analisado

13/05/2022 14:36

Mov. [28] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público. Exp. Nec.

13/05/2022 14:07

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/05/2022 15:57

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02083674-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/05/2022 15:46

22/04/2022 07:25

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 07:22

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 19:57

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 21:17

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 2826

19/04/2022 21:16

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 2826

18/04/2022 11:40

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0327/2022 Teor do ato: Apresentada contestação às págs. 262/272, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s):

18/04/2022 11:39

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2022 Teor do ato: Apresentada contestação às págs. 262/272, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s):

18/04/2022 11:28

Mov. [18] - Documento Analisado

12/04/2022 11:01

Mov. [17] - Mero expediente: Apresentada contestação às págs. 262/272, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

09/03/2022 19:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/03/2022 16:48

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01937391-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2022 16:41

28/02/2022 03:55

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/02/2022 03:32

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/02/2022 06:21

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01896647-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 11:35

18/02/2022 21:07

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788

17/02/2022 18:01

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 17/02/2022 através da guia nº 001.1320487-44 no valor de 10.407,80

17/02/2022 15:55

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2022 15:04

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2022 14:59

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 14:38

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 14:35

Mov. [5] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

17/02/2022 14:13

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 14:26

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1320487-44 - Custas Iniciais

10/02/2022 12:05

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2022 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio