28/05/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2025 15:37

Processo Reativado
28/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 11:29

Juntada de despacho
16/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 00:42

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SABOIA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:54

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SABOIA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2024. Documento: 82770869
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82770869
15/03/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82770869
15/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 00:00

Publicado Sentença em 27/02/2024. Documento: 80146791
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80146791
23/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80146791
23/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 13:42

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:49

Juntada de Petição de réplica
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78368923
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78368923
17/01/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78368923
17/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:25

Conclusos para despacho
28/12/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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