29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166405316
28/07/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166405316
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166405316
25/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166405316
25/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166405316
25/07/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 17:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 02:31

Decorrido prazo de ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 132592830
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 132592830
10/06/2025 00:00

Intimação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo n.º 3000574-71.2024.8.06.0168 AUTOR: MARIA JAQUELINE SILVA REU: EMPORIO MOVELEIRO COMERCIO LTDA R.H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95. Vê-se que a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença/acórdão e, sucessivamente, a realização de penhora. DA FASE PROCESSUAL Após apresentação de requerimento de cumprimento de sentença do(a) credor(a), resta configurada a inauguração da fase satisfativa, sendo este o motivo ensejador da alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Desta forma, determino que a secretaria realize a alteração da fase processual para processo de execução judicial (cumprimento de sentença). DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. O valor da condenação deverá ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supramencionada sobre o valor restante.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso do prazo. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença com garantia do juízo, nos termos do art. 525 do CPC. DO BLOQUEIO/PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se com a penhoraon line, caso haja o requerimento expresso em petição de cumprimento de sentença, acrescentando-se a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC sobre os cálculos apresentados pela parte exequente. Deve a Secretaria, no prazo de 24 (horas) após a efetivação da penhora, analisar se há excesso, tal como penhora em duplicidade, e sustar eventual medida executiva exorbitante. Após, caso obtenha-se êxito na penhora, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Caso o executado apresente embargos/impugnação, garantindo o valor da execução, intime-se a parte exequente para impugnar embargos em 15 (quinze) dias. Inexistindo êxito na penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Expedientes necessários. Solonópole/CE, 17 de janeiro de 2025 Márcio Freire de Souza Juiz(a) de Direito
09/06/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132592830
24/02/2025 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 16:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132772857
20/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132772857
18/01/2025 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 04:05

Decorrido prazo de ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 05:45

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2024. Documento: 112706869
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112706869
01/11/2024 00:00

Intimação

ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3000574-71.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: MARIA JAQUELINE SILVA Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: REU: EMPORIO MOVELEIRO COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 106106140.

Solonópole - Ceará, 31 de outubro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
31/10/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112706869
28/10/2024 22:36

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 10:52

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
03/09/2024 00:48

Decorrido prazo de EMPORIO MOVELEIRO COMERCIO LTDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:31

Juntada de Petição de ata da audiência
22/08/2024 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 01:53

Juntada de entregue (ecarta)
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3000574-71.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JAQUELINE SILVA REU: EMPORIO MOVELEIRO COMERCIO LTDA Visto em Inspeção, conforme Portaria n° 07/2024-C406V01. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a133 do provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/08/2024 às 10h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o LINK: https://link.tjce.jus.br/e3db88 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código Qrcode abaixo, a fim de participarem do ato.

QR Code: Solonópole - Ceará, 7 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90424452
07/08/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90424452
07/08/2024 10:43

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 19:03

Recebidos os autos
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
29/07/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:06

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
23/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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