01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:40

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:22

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/04/2025 14:19

Audiência Instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 15:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/04/2025 14:18

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
04/04/2025 02:08

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134641583
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134641583
12/02/2025 18:48

Expedição de Ofício.
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134641583
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134641583
12/02/2025 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0135449-02.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Perdas e Danos] POLO ATIVO : ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO : Dany Elton Oliveira Gama D E C I S Ã O          I.

Propulsão. Havendo vislumbre de prévio agendamento de audiência de instrução na mesma data e horário em feito distinto, torno sem efeito o ato ordinatório de Id 133385759, ao passo que remarco a audiência de instrução ali pautada, a qual ocorrerá às 14h do dia 7 de abril de 2025, na modalidade presencial.

Promova-se a requisição das testemunhas servidores públicos indicadas no petitório de Id 46605122, fazendo uso da ferramenta hábil para tanto, nos termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE.

Cumpra-se.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública Portaria nº 1241/2024 (Assinado Eletronicamente)
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134641583
11/02/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134641583
11/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:16

Desentranhado o documento
04/02/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 19:42

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2015 14:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/01/2025 19:40

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 15:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de DAVI LUIS DE CASTRO CARDOSO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de ARNALDO VITOR MONTEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARLOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:24

Decorrido prazo de MANUEL MICIAS BEZERRA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127304589
02/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127304589
29/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127304589
29/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de DAVI LUIS DE CASTRO CARDOSO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de DAVI LUIS DE CASTRO CARDOSO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105551628
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105551628
26/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105551628
26/09/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:54

Expedição de Ofício.
31/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ARNALDO VITOR MONTEIRO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARLOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MANUEL MICIAS BEZERRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ARNALDO VITOR MONTEIRO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARLOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MANUEL MICIAS BEZERRA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90377325
07/08/2024 00:00

Intimação

Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em cumprimento ao determinado no despacho de Id 72739882, promove-se o agendamento da audiência de instrução para às 9h do dia 25 de setembro de 2024, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar expedientes necessários de intimação e requisição das testemunhas servidores públicos indicadas no petitório de Id 46605122, devendo observar o devido oficiamento aos órgãos de respectiva vinculação. Intimem-se. Ciência ao MP.
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90377325
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90377325
06/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90377325
06/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/11/2022 05:46

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022 11:59

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02498902-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2022 11:31
04/11/2022 12:06

Mov. [55] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
04/11/2022 12:06

Mov. [54] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
04/11/2022 12:00

Mov. [53] - Documento
17/10/2022 15:56

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/219269-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2022 Local: Oficial de justiça - José Lauro Schramm Neto
17/10/2022 15:55

Mov. [51] - Documento Analisado
13/10/2022 16:52

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para habilitar novo advogado na presente ação, considerando a revogação de mandado de fls. 112/115 e documentos anexos, no prazo de 5 dias. Exp. Nec.
13/10/2022 12:41

Mov. [49] - Concluso para Despacho
31/07/2022 01:50

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/07/2022 08:59

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
27/07/2022 12:36

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02255255-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 12:04
22/07/2022 13:23

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02246736-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 13:18
21/07/2022 18:45

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
20/07/2022 06:30

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 06:01

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/07/2022 01:54

Mov. [41] - Documento Analisado
18/07/2022 21:02

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 14:11

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/04/2021 16:37

Mov. [38] - Certidão emitida
28/06/2018 19:01

Mov. [37] - Certidão emitida
10/02/2017 06:55

Mov. [36] - Decurso de Prazo
20/07/2016 01:06

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10328698-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2016 18:26
15/07/2016 11:05

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 1481 Página: 280/284
13/07/2016 13:13

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2016 12:06

Mov. [32] - Mero expediente: Diante da não realização da audiência, conforme certidão de fls. 99, intimem-se as partes, para dizer se ainda tem interesse na realização da audiência.Exp. Nec.
09/12/2015 12:35

Mov. [31] - Concluso para Despacho
26/11/2015 14:06

Mov. [30] - Certidão emitida
29/10/2015 11:30

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1318 Página: 246/247
27/10/2015 13:43

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2015 10:43

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10438992-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2015 10:30
23/10/2015 16:32

Mov. [26] - Certidão emitida
20/10/2015 17:24

Mov. [25] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2015 15:32

Mov. [24] - Concluso para Despacho
20/10/2015 15:28

Mov. [23] - Audiência Designada: Instrução Data: 26/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
25/09/2015 14:30

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
16/12/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho
15/12/2013 12:00

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70842635-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2013 15:44
11/12/2013 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70839287-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2013 14:01
10/12/2013 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2013 Data da Disponibilização: 06/12/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 861 Página: 254
05/12/2013 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2013 12:00

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
28/05/2013 12:00

Mov. [14] - Decurso de Prazo
15/05/2012 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 477 Página: 235/237
14/05/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2012 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: R. h. Diga o Autor sobre os termos da contestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de maio de 2012. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos da
07/06/2011 12:00

Mov. [10] - Petição
07/06/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
11/05/2011 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
11/05/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado
11/04/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
17/03/2011 12:00

Mov. [5] - Citação: notificação
16/03/2011 12:00

Mov. [4] - Documento
16/03/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
16/03/2011 12:00

Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2011

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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