TJCE - 0260167-85.2022.8.06.0001

17/02/2025 19:18

Conclusos para despacho

10/12/2024 09:24

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024 04:40

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA RESENDE em 28/11/2024 23:59.

25/11/2024 16:19

Expedição de Ofício.

25/11/2024 16:17

Expedição de Ofício.

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 115673730

20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 115673730

19/11/2024 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115673730

11/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 15:44

Conclusos para despacho

04/10/2024 10:05

Juntada de despacho

13/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/11/2023 00:07

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA RESENDE em 28/11/2023 23:59.

20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71436445

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71436445

16/11/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71436445

06/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 71157230

01/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71157230

31/10/2023 15:31

Conclusos para despacho

31/10/2023 13:29

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71157230

30/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 20:05

Conclusos para julgamento

10/10/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2023 23:59.

29/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 67387637

21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 67387637

20/09/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67387637

06/09/2023 02:58

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA RESENDE em 05/09/2023 23:59.

24/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 15:09

Conclusos para despacho

14/08/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64798926

11/08/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64798926

10/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023 20:07

Conclusos para julgamento

19/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 60067623

12/07/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60067623

30/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:48

Conclusos para despacho

16/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2023.

25/01/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 10:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023 11:16

Conclusos para julgamento

03/11/2022 23:42

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022 10:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02480853-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/11/2022 10:31

03/11/2022 10:48

Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0260167-85.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Exclusão - ICMS

03/11/2022 10:48

Mov. [29] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

02/11/2022 17:26

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/11/2022 11:42

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01428054-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/11/2022 11:07

02/11/2022 11:21

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01428053-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/11/2022 11:02

02/11/2022 01:34

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022 15:31

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2022 15:31

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2022 13:43

Mov. [22] - Documento Analisado

27/10/2022 17:39

Mov. [21] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022 10:04

Mov. [20] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/10/2022 10:04

Mov. [19] - Encerrar documento - benefício

09/09/2022 21:31

Mov. [18] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/09/2022 16:42

Mov. [17] - Concluso para Sentença

09/09/2022 16:17

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01408208-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2022 15:59

09/09/2022 08:18

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2022 08:18

Mov. [14] - Documento Analisado

08/09/2022 09:21

Mov. [13] - Mero expediente: Abra-se vista à representante do Ministério Público.

06/09/2022 15:07

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/08/2022 05:31

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/08/2022 07:51

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02286744-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2022 07:44

05/08/2022 19:57

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0460/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

05/08/2022 16:06

Mov. [8] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/08/2022 16:06

Mov. [7] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

04/08/2022 12:35

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/159752-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2022 Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira

04/08/2022 01:39

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 18:36

Mov. [4] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 18:24

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 12:37

Mov. [2] - Conclusão

03/08/2022 12:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio