TJCE - 0913251-30.2014.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ALEX SOUZA DA SILVA

CPF *00.***.*15-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135020617

  • 10/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135020617

  • 07/02/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135020617

  • 06/02/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 01:00

    Decorrido prazo de ARTEMIA PINHEIRO DAMASCENO em 13/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90005253

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

       3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza  E-mail: [email protected]   PROCESSO : 0913251-30.2014.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : ALEX SOUZA DA SILVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O           I.

    Propulsão.     Intime-se o autor para se manifestar sobre a manifestação e os documentos acostados pelo Estado do Ceará ID. 73318383.

    Exp.

    Nec.  Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).     II.

    Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

    Cooperação.

    Núcleo De Apoio Administrativo.

    SEJUD 1º Grau.  À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA:  (  )  02 - Enviar conclusos para DECISÃO  (  )  04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  (x)  06 - Enviar conclusos para DESPACHO  (  )  07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  (  )  09 - Enviar concluso para SENTENÇA  (  )  10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO  (  )  11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO  (  )  14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral  (  )  17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  (  )  18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR  (  )  20 - Arquivar  (  )  21 - Redistribuir        Data da assinatura digital.      Cleiriane Lima Frota  Juíza de Direito  (Assinado Eletronicamente)   

  • 05/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90005253

  • 05/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90005253

  • 02/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90005253

  • 29/07/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 03:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 13:20

    Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 05/09/2022 12:57

    Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

  • 05/09/2022 12:56

    Mov. [56] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

  • 09/04/2022 03:09

    Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 29/03/2022 11:53

    Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/03/2022 11:53

    Mov. [53] - Documento Analisado

  • 28/03/2022 12:10

    Mov. [52] - Mero expediente: GESTÃO DE ACERVO PROCESSUAL. ROTAÇÃO GIRO. Concluso para Despacho. Paralisado desde 2021

  • 15/08/2021 12:51

    Mov. [51] - Concluso para Despacho

  • 28/06/2021 13:41

    Mov. [50] - Mero expediente: Conforme certidão de fls. 137, o prazo para o Estado do Ceará cumprir o despacho de fl. 133 encerra em 02 de julho de 2021.

  • 25/06/2021 19:04

    Mov. [49] - Concluso para Despacho

  • 18/06/2021 10:08

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 14/06/2021 10:12

    Mov. [47] - Decurso de Prazo

  • 09/06/2021 16:48

    Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02106358-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 16:19

  • 07/06/2021 15:34

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 07/06/2021 15:34

    Mov. [44] - Documento Analisado

  • 29/05/2021 17:53

    Mov. [43] - Mero expediente: Fortaleza, 29 de maio de 2021.

  • 17/05/2021 14:14

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 15/05/2021 00:26

    Mov. [41] - Encerrar análise

  • 13/05/2021 00:06

    Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

  • 11/05/2021 17:39

    Mov. [39] - Concluso para Despacho

  • 25/02/2021 18:57

    Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01900150-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2021 18:21

  • 18/02/2021 08:46

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 11/02/2021 00:09

    Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/02/2021 00:29

    Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

  • 05/02/2021 11:31

    Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/02/2021 09:05

    Mov. [33] - Certidão emitida

  • 05/02/2021 09:05

    Mov. [32] - Documento Analisado

  • 03/02/2021 10:29

    Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/09/2019 17:23

    Mov. [30] - Concluso para Despacho

  • 18/09/2019 17:22

    Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 120/122, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

  • 31/07/2018 09:00

    Mov. [28] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

  • 30/07/2018 18:57

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 19/07/2018 17:03

    Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

  • 19/07/2018 17:03

    Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

  • 17/07/2018 10:50

    Mov. [24] - Certidão emitida

  • 10/07/2018 11:02

    Mov. [23] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

  • 12/04/2017 15:41

    Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10160177-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2017 09:57

  • 16/08/2016 09:24

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 12/08/2016 13:56

    Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10369679-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2016 10:09

  • 05/08/2016 15:05

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 20/07/2016 17:52

    Mov. [18] - Mero expediente: Vistas ao Ministério Público.Expedientes necessários.

  • 08/07/2016 20:38

    Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10310385-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2016 14:18

  • 28/06/2016 16:44

    Mov. [16] - Concluso para Despacho

  • 28/06/2016 16:43

    Mov. [15] - Petição juntada ao processo

  • 16/03/2016 14:54

    Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10109051-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2016 11:47

  • 03/02/2016 12:33

    Mov. [13] - Certidão emitida

  • 03/02/2016 12:31

    Mov. [12] - Mandado

  • 20/01/2016 16:35

    Mov. [11] - Expedição de Mandado

  • 17/12/2015 11:44

    Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/12/2015 16:19

    Mov. [9] - Conclusão

  • 23/12/2014 15:03

    Mov. [8] - Encerrar análise

  • 11/12/2014 15:12

    Mov. [7] - Concluso para Despacho

  • 11/12/2014 11:26

    Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1105 Página: 237/238

  • 09/12/2014 13:49

    Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71638503-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/12/2014 10:38

  • 09/12/2014 08:32

    Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/12/2014 15:47

    Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/11/2014 10:41

    Mov. [2] - Conclusão

  • 28/11/2014 10:41

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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