TJCE - 0246572-53.2021.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 01:27
Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA BRITO em 19/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89958237
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89958237
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01/08/2024 00:00
Intimação
Vistos.
Em análise dos autos observei que, com efeito, na ROPV de ID 36351836 consta a informação de não ser o crédito do exequente isento de IRPF.
Ademais, destaca-se que na petição de ID 36352327 o exequente concordou com a minuta de ROPV de ID 36351845.
Concluo, por conseguinte, que o valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) descontado do crédito executado para pagamento de imposto de renda foi legítimo e, por isso, mantenho a sentença de extinção de ID 36352354.
P.R.I.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo-se às devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária -
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89958237
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31/07/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89958237
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31/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
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09/10/2022 19:10
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/08/2022 11:14
Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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22/08/2022 03:36
Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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18/08/2022 07:06
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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17/08/2022 17:59
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02305624-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 17:51
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11/08/2022 13:23
Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/08/2022 13:23
Mov. [82] - Documento Analisado
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11/08/2022 07:43
Mov. [81] - Mero expediente: R.H. Intime-se o executado para no prazo de 10 (dez) dias comprovar que efetuou o pagamento do valor remanescente de R$82,00 reais diretamente na conta apresentada pelo exequente às fls.80 destes autos, sob pena de bloqueio de
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05/08/2022 04:46
Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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28/07/2022 08:12
Mov. [79] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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27/07/2022 21:30
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894
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26/07/2022 08:34
Mov. [77] - Encerrar análise
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26/07/2022 08:33
Mov. [76] - Encerrar análise
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26/07/2022 02:20
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2022 21:14
Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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25/07/2022 21:13
Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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25/07/2022 21:13
Mov. [72] - Documento Analisado
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25/07/2022 21:12
Mov. [71] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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25/07/2022 21:11
Mov. [70] - Informação
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22/07/2022 09:14
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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22/07/2022 04:48
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02245781-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 00:29
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20/07/2022 20:48
Mov. [67] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2022 15:25
Mov. [66] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.22.02238783-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2022 14:51
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02/06/2022 10:34
Mov. [65] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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02/06/2022 10:34
Mov. [64] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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26/05/2022 18:48
Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/108029-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
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26/05/2022 17:45
Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
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26/05/2022 17:44
Mov. [61] - Documento Analisado
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25/05/2022 15:45
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2022 15:42
Mov. [59] - Documento
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09/05/2022 04:38
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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02/05/2022 21:34
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834
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02/05/2022 08:48
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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29/04/2022 16:42
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02052157-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2022 16:19
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29/04/2022 01:56
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2022 16:51
Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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28/04/2022 14:57
Mov. [52] - Documento Analisado
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27/04/2022 20:08
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2022 21:03
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0482/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
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22/04/2022 12:53
Mov. [49] - Documento
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22/04/2022 12:53
Mov. [48] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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22/04/2022 10:38
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0482/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 61, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor RPV. Á Sec
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22/04/2022 09:40
Mov. [46] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
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22/04/2022 09:40
Mov. [45] - Documento Analisado
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21/04/2022 03:20
Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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20/04/2022 20:36
Mov. [43] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 61, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor RPV. Á Secretaria Judiciária.
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20/04/2022 15:25
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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20/04/2022 13:59
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02031555-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2022 13:51
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12/04/2022 21:04
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823
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11/04/2022 01:52
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2022 14:42
Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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08/04/2022 14:42
Mov. [37] - Documento Analisado
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07/04/2022 21:56
Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/04/2022 18:10
Mov. [35] - Conclusão
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07/04/2022 18:10
Mov. [34] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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18/03/2022 08:00
Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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07/03/2022 10:17
Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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07/03/2022 10:17
Mov. [31] - Documento Analisado
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28/02/2022 13:59
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2022 17:30
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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24/02/2022 14:48
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01908096-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/02/2022 14:29
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21/02/2022 20:06
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789
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18/02/2022 01:52
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2022 14:43
Mov. [25] - Documento Analisado
-
17/02/2022 14:42
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 14:39
Mov. [23] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
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10/12/2021 03:17
Mov. [22] - Certidão emitida
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29/11/2021 21:31
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0636/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744
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26/11/2021 14:36
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/11/2021 13:51
Mov. [19] - Certidão emitida
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26/11/2021 13:51
Mov. [18] - Certidão emitida
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26/11/2021 13:51
Mov. [17] - Documento Analisado
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26/11/2021 13:51
Mov. [16] - Informação
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23/11/2021 15:11
Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2021 11:43
Mov. [14] - Concluso para Sentença
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13/09/2021 07:29
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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11/09/2021 10:53
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01420677-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/09/2021 10:51
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09/09/2021 21:23
Mov. [11] - Certidão emitida
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09/09/2021 07:44
Mov. [10] - Documento Analisado
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06/09/2021 16:35
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2021 16:34
Mov. [8] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do despacho de fls.26 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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22/07/2021 10:14
Mov. [7] - Certidão emitida
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09/07/2021 11:38
Mov. [6] - Certidão emitida
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09/07/2021 09:39
Mov. [5] - Expedição de Carta
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09/07/2021 09:38
Mov. [4] - Documento Analisado
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08/07/2021 18:39
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2021 16:01
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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08/07/2021 16:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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