14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 167192197
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167192197
12/08/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167192197
31/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:33

Juntada de informação
31/07/2025 05:11

Decorrido prazo de STEPHANIE DE FREITAS PORTO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165810004
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165810004
22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA - CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ANEXO II Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza - CE, CEP: 60.170-174 Telefones: (0**85) 3108-2459/2458 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001207-11.2023.8.06.0009 PROMOVENTE: ALISSON DE SOUSA SANTIAGO PROMOVIDO(A): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para, em 5 (cinco) dias, indicar os dados bancários do credor principal (ALISSON DE SOUSA SANTIAGO - CPF: *74.***.*09-77).

Vindo aos autos a informação, proceda-se com o cadastro no SAPRE.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165810004
21/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158010081
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158010081
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA - CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ANEXO II Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza - CE, CEP: 60.170-174 Telefones: (0**85) 3108-2459/2458 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001207-11.2023.8.06.0009 PROMOVENTE: ALISSON DE SOUSA SANTIAGO PROMOVIDO(A): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Considerando que os cálculos apresentados pela parte autora não foram impugnados pela parte ré, HOMOLOGO os referidos cálculos de id 137742389.

Expeça-se o RPV no SAPRE.

Intimem-se as partes.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. MARCELO WOLNEY A.

PEREIRA DE MATOS JUIZ DE DIREITO, RESP.
06/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158010081
02/06/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:27

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 137148704
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 137148704
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058..

PROCESSO Nº 3001207-11.2023.8.06.0009 DESPACHO Processo reativado.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada.

Após, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados em 5 (cinco) dias.

DEFIRO o pedido do requerido para que o pagamento seja feito através de RPV, devendo a secretaria proceder com os expedientes necessários no SAPRE - Sistema de Administração de Precatórios.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
14/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137148704
05/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137148704
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137148704
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058..

PROCESSO Nº 3001207-11.2023.8.06.0009 DESPACHO Processo reativado.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada.

Após, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados em 5 (cinco) dias.

DEFIRO o pedido do requerido para que o pagamento seja feito através de RPV, devendo a secretaria proceder com os expedientes necessários no SAPRE - Sistema de Administração de Precatórios.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137148704
26/02/2025 18:54

Processo Reativado
25/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:05

Juntada de despacho
17/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104180046
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104180046
11/09/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104180046
07/09/2024 07:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:13

Decorrido prazo de STEPHANIE DE FREITAS PORTO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2024. Documento: 89865484
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89865484
26/07/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89865484
25/07/2024 02:41

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 20:41

Audiência Conciliação realizada para 07/03/2024 10:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/03/2024 02:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 00:46

Decorrido prazo de STEPHANIE DE FREITAS PORTO em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:32

Decorrido prazo de CAGECE em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79128313
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79128313
05/02/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79128313
05/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/10/2023 03:55

Decorrido prazo de STEPHANIE DE FREITAS PORTO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70093830
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69863835
03/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69863835
03/10/2023 01:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:51

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:16

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 10:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/09/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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