28/07/2025 14:40

Juntada de despacho
27/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 08:56

Alterado o assunto processual
27/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133620620
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133620620
05/02/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133620620
31/01/2025 02:06

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
26/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130330466
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130330466
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130330466
13/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130330466
13/12/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JARDE GLEYCA DE SOUSA PENHA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
26/07/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89745160
22/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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