TJCE - 0181481-89.2016.8.06.0001

02/07/2025 00:00

Intimação

15/11/2022 16:46

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022 15:12

Mov. [54] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

29/05/2018 08:18

Mov. [53] - Recurso Eletrônico

29/05/2018 08:17

Mov. [52] - Certidão emitida

25/05/2018 19:32

Mov. [51] - Mero expediente: Remetam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará.Expedientes necessários.

25/05/2018 16:19

Mov. [50] - Conclusão

24/05/2018 19:20

Mov. [49] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10281242-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/05/2018 16:08

14/05/2018 07:17

Mov. [48] - Certidão emitida

04/05/2018 10:12

Mov. [47] - Certidão emitida

03/05/2018 11:45

Mov. [46] - Mero expediente: R.h.Vistos e examinados.Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará.Expedientes necessários.

03/05/2018 08:40

Mov. [45] - Concluso para Despacho

30/04/2018 22:44

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10230188-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/04/2018 22:16

20/04/2018 12:10

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 1887 Página: 319/323

18/04/2018 07:32

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2018 11:54

Mov. [41] - Encerrar análise

17/04/2018 11:54

Mov. [40] - Encerrar análise

17/04/2018 11:37

Mov. [39] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2018 10:54

Mov. [38] - Concluso para Despacho

12/03/2018 15:42

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10123961-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 12/03/2018 12:57

07/03/2018 12:33

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 1857 Página: 293/297

02/03/2018 10:10

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018 14:31

Mov. [34] - Certidão emitida

26/02/2018 09:55

Mov. [33] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2017 15:12

Mov. [32] - Concluso para Despacho

17/10/2017 09:11

Mov. [31] - Conclusão

25/09/2017 18:50

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10497319-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/09/2017 18:04

25/09/2017 18:50

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0181481-89.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

25/09/2017 18:50

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

25/09/2017 13:24

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10495662-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/09/2017 12:42

19/09/2017 12:24

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0804/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 1757 Página: 329/334

15/09/2017 12:28

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2017 11:17

Mov. [24] - Certidão emitida

21/08/2017 18:03

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2017 15:05

Mov. [22] - Concluso para Sentença

13/05/2017 18:45

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10213445-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/05/2017 18:30

15/04/2017 00:59

Mov. [20] - Certidão emitida

05/04/2017 15:37

Mov. [19] - Certidão emitida

05/04/2017 11:26

Mov. [18] - Mero expediente: Ouça-se o douto representante do Ministério Público, e voltem-me conclusos para sentença.Expedientes necessários.

31/03/2017 09:27

Mov. [17] - Concluso para Despacho

01/03/2017 16:57

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10087236-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/03/2017 14:50

18/02/2017 18:15

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 1615 Página: 352 - 353

15/02/2017 07:55

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2017 10:08

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2017 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/01/2017 11:50

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 1598 Página: 518/519

24/01/2017 19:19

Mov. [10] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.17.10024908-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/01/2017 12:26

24/01/2017 19:14

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10024896-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2017 12:23

23/01/2017 09:23

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2017 17:25

Mov. [7] - Certidão emitida

18/01/2017 17:24

Mov. [6] - Documento

18/01/2017 16:48

Mov. [5] - Documento

12/01/2017 15:59

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/003137-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 407 - Eutásio Sousa Bezerra

12/01/2017 12:04

Mov. [3] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2016 12:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

10/11/2016 12:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio