STJ - 0441788-84.2000.8.06.0001

31/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

31/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1067054/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067054 - AgInt no AREsp 2163227 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS PARAISO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067054/2022 - AgInt no AREsp 2163227/CE

23/02/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000021-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067054/2022 - AgInt no AREsp 2163227/CE

30/01/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/01/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37512/2023

30/01/2023 09:25

Protocolizada Petição 37512/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2023

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1067054/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067054/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067054/2022

18/11/2022 12:00

Protocolizada Petição 1067054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

25/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Conhecido o recurso de LOJAS PARAISO LTDA e não-provido

05/10/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/10/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ