TJCE - 0221724-65.2022.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 19:30
Juntada de despacho
-
04/12/2024 18:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 18:20
Alterado o assunto processual
-
02/12/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126237075
-
27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 12:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/11/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 10:08
Juntada de Petição de apelação
-
27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126237075
-
26/11/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126237075
-
26/11/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/08/2024 02:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 04:07
Decorrido prazo de ORLANDO RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 19:18
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0221724-65.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ORLANDO RODRIGUES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h.
Sobre a impugnação de Id 89927502, manifeste-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
26/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89928377
-
25/07/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89928377
-
25/07/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 23:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 23:33
Processo Reativado
-
19/07/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 14:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/07/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 16:17
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/05/2023 17:08
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2023 00:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 02:01
Decorrido prazo de ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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02/05/2023 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 13:55
Juntada de documentos diversos
-
13/10/2022 14:50
Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
04/05/2022 10:59
Mov. [47] - Recurso Eletrônico
-
04/05/2022 10:57
Mov. [46] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
03/05/2022 12:08
Mov. [45] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
02/05/2022 14:55
Mov. [44] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
02/05/2022 12:13
Mov. [43] - Encerrar análise
-
02/05/2022 12:13
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
30/04/2022 10:37
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02053023-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/04/2022 10:26
-
28/04/2022 20:03
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0470/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832
-
27/04/2022 14:32
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2022 13:56
Mov. [38] - Documento Analisado
-
27/04/2022 12:33
Mov. [37] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2022 11:16
Mov. [36] - Encerrar análise
-
27/04/2022 11:16
Mov. [35] - Conclusão
-
26/04/2022 21:42
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01349208-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 21:37
-
26/04/2022 20:04
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830
-
25/04/2022 01:34
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2022 17:01
Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
22/04/2022 17:01
Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
22/04/2022 17:00
Mov. [29] - Documento Analisado
-
22/04/2022 16:59
Mov. [28] - Informação
-
20/04/2022 15:24
Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2022 13:50
Mov. [26] - Encerrar análise
-
20/04/2022 13:50
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
19/04/2022 16:54
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01346182-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/04/2022 16:46
-
07/04/2022 15:50
Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
07/04/2022 14:34
Mov. [22] - Documento Analisado
-
07/04/2022 12:17
Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de abril de 2022. Hortênsio Augusto Pi
-
07/04/2022 12:13
Mov. [20] - Encerrar análise
-
07/04/2022 12:13
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
07/04/2022 11:19
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006313-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/04/2022 11:14
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06/04/2022 18:56
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819
-
05/04/2022 12:32
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2022 12:09
Mov. [15] - Documento Analisado
-
05/04/2022 09:09
Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 42/74, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de abril de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Dire
-
04/04/2022 17:56
Mov. [13] - Encerrar análise
-
04/04/2022 17:55
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
04/04/2022 17:39
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01339017-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 17:27
-
30/03/2022 20:06
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814
-
30/03/2022 10:53
Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
30/03/2022 10:53
Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
29/03/2022 12:07
Mov. [7] - Documento
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29/03/2022 01:34
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2022 21:10
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/061947-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana
-
28/03/2022 17:12
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
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28/03/2022 15:38
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2022 09:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
23/03/2022 09:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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