25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05/08/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0048553-72.2014.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
22/08/2023 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/08/2023 17:33

Transitado em Julgado em 25/07/2023
28/07/2023 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/05/2023 17:35

Negado seguimento a Recurso
15/05/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2023.
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2023 16:08

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
02/05/2023 07:34

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:18

Juntada de Petição de parecer
22/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 20:29

Recebidos os autos
17/03/2023 20:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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