01/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:47

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PAIVA SOARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MATHEUS SOARES MAIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20336131
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20336131
03/06/2025 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20336131
02/06/2025 09:18

Conhecido o recurso de DANIELLE SOARES CARNEIRO TEIXEIRA - CPF: *41.***.*41-68 (RECORRENTE) e provido
09/05/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2025 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19888810
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19888810
29/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000462-71.2023.8.06.0222 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e outros (5) PARTE RÉ: RECORRIDO: FRANCISCA THAISA DO NASCIMENTO ARAUJO ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 07/05/2025, (quarta-feira) às 9h30min.

Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.

O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.

Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.

O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.

Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
28/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19888810
28/04/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18961515
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18961515
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 07 e maio de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES JUIZ RELATOR
26/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18961515
24/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
14/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 07:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 17698842
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17698842
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000462-71.2023.8.06.0222 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 17/02/2025, finalizando em 24/02/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza Suplente Relatora
05/02/2025 09:39

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17698842
03/02/2025 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 11:10

Recebidos os autos
19/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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