13/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/11/2024 03:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:46

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO ALVES MARTINS em 07/10/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14675033
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14675033
26/09/2024 23:18

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14675033
25/09/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/09/2024 14:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE - CNPJ: 39.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024. Documento: 14390167
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14390167
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200366-44.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/09/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14390167
10/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024 21:47

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:00

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO ALVES MARTINS em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0200366-44.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, ESTADO DO CEARA APELADO: RENATA DE CASTRO ALVES MARTINS DESPACHO Os autos tratam de Embargos de Declaração interpostos por (num. ), em face de decisão/acórdão desta Relatoria. Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), determino a intimação da parte recorrida, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos.

Fortaleza, data registrada no sistema.

DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 13560274
25/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13560274
25/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:15

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 00:03

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO ALVES MARTINS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 08:21

Juntada de Petição de ciência
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 11535037
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 11535037
18/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11535037
02/04/2024 11:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE - CNPJ: 39.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/03/2024. Documento: 11166864
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 11166864
06/03/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11166864
06/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2024 18:15

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:41

Recebidos os autos
06/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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