23/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 11:03

Alterado o assunto processual
17/06/2025 23:32

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 23:31

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 26/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000418-49.2023.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: JOSE EVILASIO ALMEIDA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR ALMEIDA SARAIVA - CE43606 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRIAN O NEAL ROCHA - CE28474 Destinatários:VICTOR ALMEIDA SARAIVA - CE43606 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MOMBAÇA, 23 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça
23/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151882759
23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111518608
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111518608
21/10/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111518608
21/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 20:13

Conclusos para julgamento
24/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 23/09/2024 23:59.
13/08/2024 05:49

Decorrido prazo de VICTOR ALMEIDA SARAIVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89913682
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89913682
26/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000418-49.2023.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: JOSE EVILASIO ALMEIDA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR ALMEIDA SARAIVA - CE43606 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:VICTOR ALMEIDA SARAIVA - CE43606 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MOMBAÇA, 25 de julho de 2024. Josefa Vieira Damasceno À Disposição
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89913682
25/07/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89913682
25/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70913647
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70946111
19/10/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70913647
19/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:15

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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