17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165079445
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164812755
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165079445
16/07/2025 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Verifico que a parte exequente dispensou a atualização monetária e os juros (petição ID 164916390), e por isso, HOMOLOGO o valor arbitrado em sentença, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 989,30 (novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), corresponde ao crédito da parte exequente Brena Câmara Nascimento Pimentel, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, dados bancários petição ID 164916390. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
15/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165079445
15/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164812755
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164812755
14/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:04

Juntada de despacho
04/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 14:50

Alterado o assunto processual
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112082815
30/10/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112082815
30/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença, foi apresentado Recurso Inominado.

Determino a intimação da parte contrária, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem compete o Juízo de admissibilidade. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
29/10/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112082815
29/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105980969
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105980969
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105980969
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 05:36

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89798319
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89798319
26/07/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Manifeste-se a parte requerente, por seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada.

Conclusão depois.

Expedientes necessários. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89798319
25/07/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89798319
23/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:10

Processo Reativado
16/07/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 10:22

Juntada de documentos diversos
10/04/2023 18:12

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/09/2022 14:09

Mov. [49] - Recurso Eletrônico
15/09/2022 14:08

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
15/09/2022 13:03

Mov. [47] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
14/09/2022 14:39

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/09/2022 16:01

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02356775-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/09/2022 15:51
31/08/2022 04:45

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917
29/08/2022 02:05

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022 18:31

Mov. [42] - Documento Analisado
25/08/2022 21:27

Mov. [41] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 08:13

Mov. [40] - Concluso para Despacho
24/08/2022 18:01

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02323832-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/08/2022 17:37
23/08/2022 20:13

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912
22/08/2022 02:12

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 15:54

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2022 15:54

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2022 15:54

Mov. [34] - Documento Analisado
19/08/2022 15:50

Mov. [33] - Informação
19/08/2022 12:16

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 20:48

Mov. [31] - Concluso para Sentença
17/08/2022 11:50

Mov. [30] - Encerrar análise
15/08/2022 15:50

Mov. [29] - Concluso para Despacho
15/08/2022 13:36

Mov. [28] - Concluso para Sentença
15/08/2022 13:27

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01397564-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/08/2022 13:25
11/08/2022 11:07

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2022 11:07

Mov. [25] - Documento Analisado
11/08/2022 07:26

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Autos conclusos com juntada de Réplica Sigam os autos ao Ministério Público para parecer meritório, conforme já determinado nos autos. Conclusão, depois. À Sejud. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. Carlos Rogerio Facundo
09/08/2022 20:52

Mov. [23] - Concluso para Despacho
09/08/2022 17:25

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02285845-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/08/2022 17:04
21/07/2022 19:28

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
20/07/2022 02:01

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 10:41

Mov. [19] - Encerrar análise
01/07/2022 08:53

Mov. [18] - Documento Analisado
30/06/2022 19:12

Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público, como ordenado às fls. 27/29. Conclusão depois. À S
30/06/2022 06:57

Mov. [16] - Concluso para Despacho
30/06/2022 00:45

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02197675-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2022 00:31
02/06/2022 16:23

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
02/06/2022 16:23

Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
02/06/2022 16:22

Mov. [12] - Documento
01/06/2022 21:29

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
01/06/2022 08:03

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
01/06/2022 08:02

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/05/2022 14:31

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/110605-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
31/05/2022 14:31

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/110604-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
31/05/2022 09:39

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 09:29

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
31/05/2022 09:28

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
30/05/2022 19:42

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 10:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
30/05/2022 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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