TJCE - 0120208-22.2010.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/03/2025 09:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/12/2024 13:43
Juntada de despacho
 - 
                                            
16/12/2022 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
26/11/2022 07:11
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
 - 
                                            
04/11/2022 17:02
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
04/11/2022 16:57
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
04/11/2022 16:51
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
04/11/2022 16:44
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
04/11/2022 16:10
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
03/11/2022 14:51
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02481892-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/11/2022 14:39
 - 
                                            
24/09/2022 04:22
Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
 - 
                                            
16/09/2022 11:26
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
15/09/2022 22:41
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02377197-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/09/2022 22:15
 - 
                                            
13/09/2022 16:30
Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
13/09/2022 16:30
Mov. [80] - Documento Analisado
 - 
                                            
12/09/2022 14:35
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
09/09/2022 13:09
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
 - 
                                            
09/09/2022 12:15
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02361477-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/09/2022 11:51
 - 
                                            
27/08/2022 03:41
Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
 - 
                                            
18/08/2022 20:25
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909
 - 
                                            
17/08/2022 16:45
Mov. [74] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
 - 
                                            
17/08/2022 01:35
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
16/08/2022 16:00
Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
16/08/2022 16:00
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
16/08/2022 16:00
Mov. [70] - Documento Analisado
 - 
                                            
15/08/2022 14:22
Mov. [69] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
12/08/2022 03:43
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
 - 
                                            
10/08/2022 17:45
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289555-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/08/2022 17:10
 - 
                                            
10/08/2022 17:45
Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0120208-22.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
 - 
                                            
10/08/2022 17:45
Mov. [65] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
 - 
                                            
03/08/2022 18:50
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0456/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899
 - 
                                            
02/08/2022 14:56
Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
 - 
                                            
02/08/2022 01:38
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
01/08/2022 14:10
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
01/08/2022 14:10
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
01/08/2022 13:04
Mov. [59] - Documento Analisado
 - 
                                            
29/07/2022 21:54
Mov. [58] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
 - 
                                            
29/07/2022 21:52
Mov. [57] - Informação
 - 
                                            
29/07/2022 21:51
Mov. [56] - Informação
 - 
                                            
29/07/2022 09:46
Mov. [55] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
20/06/2022 14:34
Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
 - 
                                            
12/12/2020 18:38
Mov. [53] - Certidão emitida
 - 
                                            
23/11/2020 19:08
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
02/09/2020 16:26
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01423105-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/09/2020 15:22
 - 
                                            
27/08/2020 20:04
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0403/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
 - 
                                            
21/08/2020 12:11
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
21/08/2020 11:17
Mov. [48] - Documento Analisado
 - 
                                            
20/08/2020 23:26
Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 88/92, nos termos do art. 1023 § 2º do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Fortalez
 - 
                                            
01/06/2020 14:46
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
01/06/2020 14:07
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
17/12/2019 22:07
Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
16/12/2019 14:25
Mov. [43] - Certidão emitida
 - 
                                            
12/12/2019 05:57
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285
 - 
                                            
10/12/2019 12:33
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
10/12/2019 11:35
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00752153-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2019 11:12
 - 
                                            
04/12/2019 13:39
Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
 - 
                                            
04/12/2019 12:54
Mov. [38] - Certidão emitida
 - 
                                            
04/12/2019 12:54
Mov. [37] - Certidão emitida
 - 
                                            
29/11/2019 15:00
Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
28/06/2018 17:32
Mov. [35] - Certidão emitida
 - 
                                            
13/12/2016 08:44
Mov. [34] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
13/12/2016 08:26
Mov. [33] - Decurso de Prazo
 - 
                                            
12/08/2016 09:44
Mov. [32] - Concluso para Sentença
 - 
                                            
11/08/2016 18:44
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10367826-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2016 11:45
 - 
                                            
15/07/2016 11:10
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 1481 Página: 284/287
 - 
                                            
13/07/2016 13:58
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
29/06/2016 12:18
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
11/01/2016 15:13
Mov. [27] - Concluso para Sentença
 - 
                                            
10/01/2016 13:17
Mov. [26] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10008431-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/01/2016 12:35
 - 
                                            
18/12/2015 22:07
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
14/12/2015 14:01
Mov. [24] - Certidão emitida
 - 
                                            
13/12/2015 15:49
Mov. [23] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. Exp. Nec.
 - 
                                            
09/12/2015 08:05
Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
 - 
                                            
09/12/2015 07:50
Mov. [21] - Decurso de Prazo
 - 
                                            
12/11/2015 15:18
Mov. [20] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
12/11/2015 12:48
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10466268-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2015 11:22
 - 
                                            
06/11/2015 16:11
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 1322 Página: 584/586
 - 
                                            
04/11/2015 13:49
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
28/10/2015 17:27
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
28/10/2015 09:31
Mov. [15] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
27/10/2015 17:22
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10441992-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/10/2015 12:28
 - 
                                            
26/10/2015 16:07
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1315 Página: 334/335
 - 
                                            
22/10/2015 08:44
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0370/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Exp. nec. Advogados(s):
 - 
                                            
12/10/2015 11:42
Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Exp. nec.
 - 
                                            
29/09/2015 14:47
Mov. [10] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
25/09/2015 15:44
Mov. [9] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
 - 
                                            
27/09/2010 12:00
Mov. [8] - Petição
 - 
                                            
27/09/2010 12:00
Mov. [7] - Entranhado: Entranhado o processo 012.02.082220-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
 - 
                                            
21/09/2010 12:00
Mov. [6] - Documento
 - 
                                            
16/08/2010 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
 - 
                                            
11/08/2010 12:00
Mov. [4] - Citação: notificação
 - 
                                            
04/08/2010 12:00
Mov. [3] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
04/08/2010 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
 - 
                                            
04/08/2010 12:00
Mov. [1] - Petição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/07/2010                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3017217-23.2024.8.06.0001
Rozilandia Pereira de Souza
Municipio de Fortaleza
Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/11/2024 19:55
Processo nº 3000348-67.2023.8.06.0179
Betijane Eugenio da Rocha
Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...
Advogado: Vivian Meira Avila Moraes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2023 14:05
Processo nº 3000379-51.2024.8.06.0115
Maria Eduarda Castro Pereira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Yago Maia Peixoto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/06/2024 15:35
Processo nº 3000023-55.2022.8.06.0138
Francisco Jose Rocha Costa
Joao Braz Apelido: Joao do Gado
Advogado: Jose Gomes Leal Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/09/2022 19:04
Processo nº 0120208-22.2010.8.06.0001
I4 - Imobiliaria e Administracao de Bens...
Procuradoria Geral do Estado do Ceara
Advogado: Ademar Mendes Bezerra Junior
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/12/2022 17:32