16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 28162546
16/09/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL DESPACHO Defiro o pedido de exclusão do processo da pauta virtual, ao tempo em que, desde já, intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal, que se realizará por videoconferência às 9h do dia 29 de Outubro de 2025.

O(A)s advogado(a)s que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail para: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução 10/2020 do TJCE, disponibilizada no Diário de Justiça em 05/11/2020. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
15/09/2025 11:12

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28162546
13/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/09/2025. Documento: 27655385
29/08/2025 10:06

Conclusos para julgamento
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27655385
29/08/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3001361-96.2023.8.06.0019 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/09/2025 e fim em 19/09/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
28/08/2025 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27655385
28/08/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:26

Recebidos os autos
21/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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