04/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/03/2024 14:49

Transitado em Julgado em 22/11/2023
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 20/11/2023 23:59.
30/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA JOTA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA JOTA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 7327332
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 7327332
20/09/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2023 10:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRIDO) e não-provido
05/07/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/07/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 10:05

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 17:01

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2023 17:10

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 17:44

Recebidos os autos
17/02/2023 17:44

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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