TJCE - 0077010-03.2008.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 10:44
Determinada a redistribuição dos autos
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04/06/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 08:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
04/06/2025 08:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2025 07:59
Alterado o assunto processual
-
04/06/2025 07:59
Alterado o assunto processual
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04/06/2025 07:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/05/2025 11:36
Determinada a redistribuição dos autos
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20/02/2025 13:13
Conclusos para despacho
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11/12/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 07:34
Conclusos para despacho
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25/06/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
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10/05/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 13:30
Juntada de Certidão
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09/05/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 14:27
Conclusos para despacho
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31/01/2024 02:08
Decorrido prazo de ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA em 26/01/2024 23:59.
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16/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 73046988
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15/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 73046988
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12/01/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73046988
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05/12/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 18:02
Conclusos para despacho
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17/03/2023 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 16/03/2023 23:59.
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16/03/2023 06:49
Decorrido prazo de ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA em 13/02/2023 23:59.
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30/01/2023 20:36
Juntada de Petição de petição inicial
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23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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19/01/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0077010-03.2008.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Execução Contratual] POLO ATIVO : Sohidra Suprintendencia de Obras Hidraulicas do Estado do Ceara POLO PASSIVO : Municipio de Jucas-rep.
P/seu Prefeito D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.
I.
Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.
Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.
II.
Fase anterior Migração.
Propulsão.
Em virtude do longo tempo decorrido, intime-se as partes para informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
Exp.
Nec.
Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).
III.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.
Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
19/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
18/01/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/01/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/11/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 11:36
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/10/2020 13:34
Mov. [64] - Certidão emitida
-
15/10/2020 13:32
Mov. [63] - Decurso de Prazo
-
15/10/2020 13:15
Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2020 10:09
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
18/06/2020 10:09
Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
12/06/2020 17:47
Mov. [59] - Certidão emitida
-
24/05/2016 13:41
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
24/05/2016 13:41
Mov. [57] - Certidão emitida
-
21/05/2016 09:18
Mov. [56] - Encerrar análise
-
21/05/2016 09:18
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
21/05/2016 09:17
Mov. [54] - Apensado: Apenso o processo 0136577-81.2016.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Prescrição e Decadência
-
20/05/2016 11:11
Mov. [53] - Suspensão ou Sobrestamento: Conforme determinado nos autos de Embargos à Execução de fls.30
-
06/05/2016 12:02
Mov. [52] - Certidão emitida
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06/05/2016 11:58
Mov. [51] - Carta Precatória: Rogatória
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18/02/2016 12:51
Mov. [50] - Documento
-
08/01/2016 17:12
Mov. [49] - Expedição de Carta Precatória
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07/01/2016 10:39
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0568/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 07/01/2016 Número do Diário: 1352 Página: 319/321
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17/12/2015 10:31
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2015 10:56
Mov. [46] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/11/2015 18:23
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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28/10/2015 16:38
Mov. [44] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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28/10/2015 16:38
Mov. [43] - Documento
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17/09/2014 15:28
Mov. [42] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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15/09/2014 19:58
Mov. [41] - Mero expediente: Reporto-me ao petitório de páginas 75. Ante a apresentação de valores atualizados, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para fins de apuração da quantia pleiteada atualizada e corrigida.
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04/09/2014 10:57
Mov. [40] - Conclusão
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07/03/2014 12:00
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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06/03/2014 12:00
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71304732-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2014 15:43
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28/02/2014 12:00
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 912 Página: 310/312
-
20/02/2014 12:00
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0079/2014 Teor do ato: Em razão do que certificado à f. 71, intime-se o exequente para promover o regular andamento da corrente execução, na forma da lei, no prazo de dez dias, sob pena de e
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18/02/2014 12:00
Mov. [35] - Mero expediente: Em razão do que certificado à f. 71, intime-se o exequente para promover o regular andamento da corrente execução, na forma da lei, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução.
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06/11/2013 12:00
Mov. [34] - Certidão emitida
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06/11/2013 12:00
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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23/10/2013 12:00
Mov. [32] - Mero expediente: À secretaria de vara para certificar se consta registro do recebimento, neste juízo, da mencionada carta precatória. Acaso não conste, mandar oficiar ao setor de protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua para que informe se consta o
-
04/10/2013 12:00
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70766106-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/10/2013 14:22
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04/10/2013 12:00
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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27/09/2013 12:00
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 813 Página: 222/223
-
26/09/2013 12:00
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2013 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito dos documentos de fls. 58/65. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 09 de setembro
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17/09/2013 12:00
Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito dos documentos de fls. 58/65. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 09 de setembro de 2013.
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18/04/2013 12:00
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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16/01/2013 12:00
Mov. [25] - Ofício
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18/12/2012 12:00
Mov. [24] - Exclusão de documento - duplicidade
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07/05/2012 12:00
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/04/2012 12:00
Mov. [22] - Expedição de Ofício
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22/03/2012 12:00
Mov. [21] - Mero expediente: Oficie-se ao Juízo da Comarca de Jucás-CE, solicitando a devolução da carta precatória de fls.48.
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28/02/2011 12:00
Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÃA (156) para EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1114)/Corrigida a classe de Execução para Execução Contra a Fazenda Pública.
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10/03/2009 09:39
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/03/2009 10:40
Mov. [18] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/03/2009 14:40
Mov. [17] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
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28/01/2009 16:15
Mov. [16] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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28/01/2009 13:53
Mov. [15] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
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23/12/2008 13:30
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/12/2008 13:29
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA DO MUNICIPIO DE JUCAS/CE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/09/2008 16:59
Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERIDO - B-1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/09/2008 15:13
Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA F 3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/08/2008 11:29
Mov. [10] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/08/2008 16:50
Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ENVIAR CARTA PRECATÓRIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/08/2008 14:21
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE EXP. 173/08 - CYNARA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/08/2008 14:48
Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE LUIS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/07/2008 09:27
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/07/2008 09:26
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/07/2008 10:45
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/07/2008 10:44
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO CONVENIO Nº12/2006 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/07/2008 10:44
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/06/2008 16:08
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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