TJCE - 0050626-30.2021.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

MARIA DULCE FIRMINO

CPF *26.***.*30-34

Advogados

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM

OAB: 3706/CE

CPF *81.***.*52-04

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:15

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 28/07/2023 04:43

    Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 04:43

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64112193

  • 11/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 64112193

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected]   ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0050626-30.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: MARIA DULCE FIRMINO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: Companhia Energética do Estado do Ceará - ENEL  Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES                                     Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, de todo o teor da respeitável Sentença proferida nos autos por este Juízo (ID 64080184).              Solonópole - Ceará, 10 de julho de 2023   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ      

  • 10/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2023 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 02:22

    Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 02:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 14:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 08:50

    Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 06/11/2022 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 00:00

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

    PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696.

    PJE Nº: 0050626-30.2021.8.06.0168 AUTOR: MARIA DULCE FIRMINO REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - ENEL Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM OAB: CE3706-A Endereço: desconhecido ADVOGADO DO RÉU: Advogado: ANTONIO CLETO GOMES OAB: CE5864-A Endereço: ACF Padre Valdevino, Rua Padre Valdevino 803, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60135-971 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Sistema) Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

    De ordem do MM.

    Juiz Substituto Dr.

    Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/11/2022 08:30hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

    A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVhMDU0OWQtOTI4OC00MTdhLWFkYjYtNTVjMGQ1NWJjZjE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/9bdc4e 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 25 de outubro de 2022.

    NAYANNI MARIA ALMEIDA RODRIGUES Estagiária

  • 28/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/10/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:30

    Audiência Conciliação redesignada para 07/11/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 14/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:27

    Audiência Conciliação designada para 06/10/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 22/03/2022 10:03

    Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 21/03/2022 09:59

    Mov. [16] - Mudança de classe

  • 19/01/2022 12:05

    Mov. [15] - Mero expediente: Redesigne-se audiência de conciliação. Expedientes necessários.

  • 24/11/2021 13:18

    Mov. [14] - Concluso para Despacho

  • 22/11/2021 09:01

    Mov. [13] - Petição juntada ao processo

  • 12/11/2021 14:29

    Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

  • 12/11/2021 13:48

    Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173912-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/11/2021 13:35

  • 11/11/2021 08:38

    Mov. [10] - Petição juntada ao processo

  • 10/11/2021 16:12

    Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173833-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2021 15:44

  • 17/08/2021 23:44

    Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0294/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 2676

  • 16/08/2021 04:08

    Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/08/2021 12:42

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 13/08/2021 12:41

    Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/06/2021 11:02

    Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/11/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 25/05/2021 18:47

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/05/2021 13:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 05/05/2021 13:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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