11/08/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:09

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164747872
14/07/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164747872
14/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 3000422-57.2023.8.06.0168 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSE CELIO BARRETO REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao feito, INTIMO o(a) advogado(s) da parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar os dados bancários para a expedição do alvará judicial. Solonópole - Ceará, 11 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
11/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164747872
11/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:20

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 04:39

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:38

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:38

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 155747589
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 155747589
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 155747589
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 155747589
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155747589
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155747589
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155747589
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155747589
06/06/2025 00:00

Intimação

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 3000422-57.2023.8.06.0168 REQUERENTE: JOSE CELIO BARRETO REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Vistos em conclusão.

RELATÓRIO Trata-se de processo no qual houve evolução para a classe de cumprimento de sentença, conforme andamento retificado em 12 de maio de 2025.

Considerando as petições acostadas aos autos (Id 130934219 e 131577306), na qual a parte promovida comprova o cumprimento das obrigações de fazer e pagar, respectivamente, no exato valor atualizado da quantia atribuída na decisão proferida e posteriormente alterada pelo juízo ad quem, conforme comprovante de operação e guias acostados, não vislumbro necessária sua intimação para se manifestar acerca do numerário posto à sua disposição.

Entretanto, faz-se necessária a intimação da parte autora para indicar conta bancária para depósito, bem como, para dar ciência da extinção da obrigação. É o relatório.

Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Prevê o art. 924, II, do Código de Processo Civil: [...] Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; [...] Em face ao exposto, restando satisfeita a obrigação contida nos autos, homologo por sentença a extinção do feito, devendo, para tanto, ser expedido Alvará Judicial Eletrônico, ordenando o levantamento da quantia depositada, com seus encargos legais, devendo ser preenchido de forma automática no cadastramento do Alvará via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE.

DISPOSITIVO Por tudo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme arts. 526, §3° e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Após, expeça-se Alvará com o valor depositado judicialmente pela executada, observando que o levantamento só poderá ser efetivado após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão.

Após, proceda-se com os atos necessários para levantamento dos valores, devendo a Secretaria observar o que dispõe a Portaria nº 557/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Sendo que houve cumprimento da sentença, com quitação pelo credor, cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos.

Publicada e Registrada Virtualmente.

Solonópole/CE, data da assinatura do Sistema.

DANIEL ROCHA FERREIRA EUGÊNIO Juiz Leigo Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte sentença: "Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I".

Expediente necessários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Solonópole/CE, data da assinatura digital.

CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito do Núcleo de Produtividade Remota
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155747589
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155747589
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155747589
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155747589
03/06/2025 06:34

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154404593
23/05/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154404593
22/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154404593
16/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
31/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:12

Juntada de despacho
08/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106167002
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106167002
03/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106167002
03/10/2024 15:13

Juntada de ato ordinatório
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/09/2024. Documento: 103818434
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103818434
04/09/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103818434
29/08/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento
29/08/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/07/2024 00:41

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89503076
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89503076
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89503076
15/07/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89503076
15/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 02:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70707989
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69514313
18/10/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69514313
14/10/2023 05:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
03/09/2023 01:03

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2023. Documento: 67394721
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67394721
23/08/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 09:47

Conclusos para julgamento
19/07/2023 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2023 10:27

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
12/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 06:24

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/06/2023 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:05

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
29/05/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001959-25.2013.8.06.0093

Antonia Rejane Bezerra Silva

Municipio de Ipaporanga

Advogado: Iolanda Basilio Feijo Medeiros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3001998-44.2023.8.06.0020

Joao Victor Nascimento Souza

Enel

Advogado: Ayra Faco Antunes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/12/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 3000599-55.2022.8.06.0168

Francisco Alzivam Pinheiro

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0050013-50.2020.8.06.0069

Francisco Lima Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivens SA de Castro Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/01/2020 10:29

Exibir Processo

Processo nº 3000422-57.2023.8.06.0168

Banco Pan S.A.

Jose Celio Barreto

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/10/2024 09:23

Exibir Processo