TJCE - 0007855-86.2017.8.06.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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24/07/2024 17:52
Juntada de Certidão
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24/07/2024 17:52
Transitado em Julgado em 24/07/2024
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12/07/2024 00:00
Publicado Decisão em 12/07/2024. Documento: 13411513
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11/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0007855-86.2017.8.06.0100 PROMOVENTE: ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE SOUSA PROMOVIDA: OI S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Em análise precedente de admissibilidade, este Relator evidenciou que os autos foram remetidos equivocadamente às Turmas Recursais, uma vez que a parte OI MÓVEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opôs impugnação ao cumprimento de sentença (nº id. 4232455), no termos do artigo 525 do CPC, e o juízo monocrático remeteu os autos à esta instância revisora sem que tenha sido prolatada decisão.
Logo, considerando que a competência para julgamento da impugnação do executado é do próprio magistrado de origem, resta prejudicada a sua análise, devendo os autos retornarem à origem para apreciação judicial. Local e data da assinatura digital. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juiz de Direito Relator -
11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 13411513
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10/07/2024 20:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/07/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13411513
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10/07/2024 15:13
Prejudicado o recurso
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10/07/2024 14:42
Conclusos para decisão
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10/07/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/06/2024 19:12
Juntada de Certidão
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25/06/2024 11:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 14:57
Recebidos os autos
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08/07/2022 14:57
Conclusos para despacho
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08/07/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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