TJCE - 3000116-41.2022.8.06.0001
1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 15:45
Juntada de Certidão
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24/10/2024 15:45
Transitado em Julgado em 07/06/2024
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19/06/2024 01:48
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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07/06/2024 10:48
Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
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07/06/2024 07:55
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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03/06/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 16:42
Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 14:10, 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
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03/06/2024 08:38
Juntada de documento de comprovação
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24/05/2024 11:39
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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24/05/2024 11:39
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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24/05/2024 11:39
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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13/05/2024 04:12
Juntada de entregue (ecarta)
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13/05/2024 04:11
Juntada de entregue (ecarta)
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11/05/2024 03:35
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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10/05/2024 03:39
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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10/05/2024 03:31
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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06/05/2024 04:07
Juntada de entregue (ecarta)
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06/05/2024 04:06
Juntada de entregue (ecarta)
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26/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000116-41.2022.8.06.0001 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE IVAN VIEIRA CASSIANO REPRESENTANTE POLO ATIVO: LUCIANO BRAGA CAVALCANTE - OAB CE3409 POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BARROSO Destinatários:LUCIANO BRAGA CAVALCANTE - OAB CE3409 FINALIDADE: Intimar o advogado representante do polo ativo acerca da data para realização de audiência Preliminar nos autos do processo em epígrafe.
Data: 03.06.2024.
Hora: 14:10.
Local: Fórum Clóvis Beviláqua onde o Juizado está localizado, se optar por comparecer pessoalmente, ou por videoconferência, após baixar o aplicativo Teams e ingressar no link https://encurtador.com.br/fvyGU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
25/04/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788165
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25/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84788165
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24/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84788165
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24/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000116-41.2022.8.06.0001 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE IVAN VIEIRA CASSIANO REPRESENTANTE POLO ATIVO: LUCIANO BRAGA CAVALCANTE - OAB CE3409 POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BARROSO Destinatários:LUCIANO BRAGA CAVALCANTE - OAB CE3409 FINALIDADE: Intimar o advogado representante do polo ativo acerca da data para realização de audiência Preliminar nos autos do processo em epígrafe.
Data: 03.06.2024.
Hora: 14:10.
Local: Fórum Clóvis Beviláqua onde o Juizado está localizado, se optar por comparecer pessoalmente, ou por videoconferência, após baixar o aplicativo Teams e ingressar no link https://encurtador.com.br/fvyGU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
23/04/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788165
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/10/2023 03:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/10/2023 23:59.
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12/10/2023 14:19
Audiência Preliminar designada para 03/06/2024 14:10 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
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02/10/2023 11:42
Juntada de Petição de parecer
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15/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 17:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/05/2023 17:48
Juntada de Petição de certidão (outras)
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28/02/2023 11:23
Audiência Preliminar realizada para 27/02/2023 15:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
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16/02/2023 16:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
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27/01/2023 09:11
Juntada de documento de comprovação
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24/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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23/01/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000116-41.2022.8.06.0001 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: JOSE IVAN VIEIRA CASSIANO POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BARROSO Destinatários: LUCIANO BRAGA CAVALCANTE - OAB CE34090 FINALIDADE: Intimar o advogado habilitado acerca da data da audiência Preliminar.
Data: 27.02.2023.
Horário: 15:00 horas.
Local: sala virtual do Juizado ou presencialmente.
Link para videoconferência poderá ser consultado na intimação enviada ao autor e vítima ou poderá ser solicitado via whatsapp da unidade: (85) - 3433 4286.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
23/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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20/01/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2023 10:33
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/01/2023 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2022 16:26
Audiência Preliminar designada para 27/02/2023 15:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
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23/04/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 09:01
Conclusos para despacho
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11/02/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 14:57
Expedição de Certidão.
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24/01/2022 20:48
Juntada de Petição de petição
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19/01/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
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19/01/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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