19/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:29

Transitado em Julgado em 16/07/2024
18/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 18/07/2024. Documento: 89455728
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3000438-77.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOEndereço: DO CURTUME, 350, PEDRINHAS, SOBRAL - CE - CEP: 62040-830 REQUERIDO(A)(S): Nome: FRANCISCO RIBEIRO ARAUJOEndereço: Rua do Benjamim, 350, Apto. 303 Bloco A., Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-830Nome: LUCIA MARIA FONTENELE ARAUJOEndereço: Rua do Benjamim, 350, Apto. 303 Bloco A., Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-830 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação (ID. 894063660) e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Cancele-se a audiência agendada.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJe.

Sobral, data da assinatura digital. Juiz de Direito
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89455728
16/07/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89455728
16/07/2024 15:10

Extinto o processo por desistência
15/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 09:02

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:02

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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