TJCE - 3000901-08.2024.8.06.0009
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89317875
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15/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89317875
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12/07/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 10:30
Juntada de Certidão
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12/07/2024 10:30
Transitado em Julgado em 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000901-08.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTA RECLAMADO: JOSE AUGUSTO MOITA SOARES Vistos etc.
Constata-se no id de nº 88881145, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação.
E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento" (aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).
Em decorrência, homologo por sentença a desistência requerida, declarando a extinção do feito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.
Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe.
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
P.R.I.
HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO -
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317875
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12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317875
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11/07/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89317875
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11/07/2024 08:58
Extinto o processo por desistência
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11/07/2024 08:33
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 00:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 17:30
Conclusos para decisão
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24/06/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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