05/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ELIENNAY GOMES ALVES em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17080225
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17080225
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17080225
03/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17080225
27/12/2024 16:58

Conhecido o recurso de RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA (RECORRENTE) e provido
27/12/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/12/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 15436497
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15436497
30/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000178-95.2024.8.06.0006 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de dezembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 17 de dezembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências:a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1);b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 05 de fevereiro de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020;c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
29/10/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15436497
29/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:35

Recebidos os autos
24/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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