TJCE - 3000855-12.2024.8.06.0173
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av.
Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3000855-12.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da decisão de ID 168139142/pág. 138, bem como, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Tianguá/CE, 15 de setembro de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária - 
                                            
16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174485056
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16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174485055
 - 
                                            
15/09/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174485056
 - 
                                            
15/09/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174485055
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15/09/2025 16:00
Juntada de Certidão
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15/09/2025 16:00
Transitado em Julgado em 26/04/2025
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11/08/2025 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 17:29
Conclusos para decisão
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22/07/2025 06:10
Decorrido prazo de LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 05:28
Decorrido prazo de LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES em 21/07/2025 23:59.
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163437629
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163436804
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04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163437629
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04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163436804
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04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000855-12.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da decisão de ID 161821623/pág. 130, bem como, no prazo de 10 dias, juntar prova idônea de que a mudança de endereço foi devidamente comunicada à Junta Comercial, importando o seu silêncio na análise do pedido com base apenas nos documentos colacionados.
Tianguá/CE, 03 de julho de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária - 
                                            
03/07/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163437629
 - 
                                            
03/07/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163436804
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25/06/2025 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2025 15:56
Conclusos para despacho
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29/05/2025 03:51
Decorrido prazo de JOZUE DE JESUS NOGUEIRA em 28/05/2025 23:59.
 - 
                                            
21/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155162902
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20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155162902
 - 
                                            
20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000855-12.2024.8.06.0173 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do despacho de ID 154573812. Tianguá/CE, 19 de maio de 2025. Antonio Henrique Da Silva Araujo Estagiário de Direito Antonio Portela De Lima Diretor de Secretaria - 
                                            
19/05/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155162902
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15/05/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 13:03
Conclusos para decisão
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26/04/2025 02:58
Decorrido prazo de JOZUE DE JESUS NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
 - 
                                            
26/04/2025 02:58
Decorrido prazo de JOZUE DE JESUS NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
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16/04/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145207007
 - 
                                            
08/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145207006
 - 
                                            
07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145207007
 - 
                                            
07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145207006
 - 
                                            
07/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000855-12.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da sentença de ID 142791603/pág. 60.
Tianguá/CE, 04 de abril de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária - 
                                            
04/04/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145207007
 - 
                                            
04/04/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145207006
 - 
                                            
31/03/2025 22:40
Julgado procedente em parte do pedido
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27/03/2025 13:48
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 16:21
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
25/12/2024 02:45
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
11/12/2024 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
10/12/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 11:55
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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25/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111709369
 - 
                                            
24/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111709369
 - 
                                            
24/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3000855-12.2024.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIA ADRIANA LIMA AGUIAR Nome: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.
INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 26/02/2025 16:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.
INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/617abb ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).
Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.
Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.
LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 23 de outubro de 2024.
LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).
JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM - 
                                            
23/10/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111709369
 - 
                                            
23/10/2024 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
23/10/2024 14:31
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
23/10/2024 14:24
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
08/10/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/10/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/10/2024 16:37
Conclusos para despacho
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05/08/2024 02:52
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
 - 
                                            
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88903742
 - 
                                            
08/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3000855-12.2024.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIA ADRIANA LIMA AGUIAR Nome: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.
INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 02/10/2024 09:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.
INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/cf0373 ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).
Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.
Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.
LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 2 de julho de 2024.
LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).
JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM - 
                                            
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88903742
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05/07/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88903742
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02/07/2024 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/07/2024 12:26
Juntada de informação
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02/07/2024 12:26
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
14/05/2024 15:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
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06/05/2024 14:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/05/2024 16:52
Conclusos para decisão
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03/05/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 16:52
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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