21/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 00:00

Decorrido prazo de RAMON BERNARDO ALVES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:46

Conhecido o recurso de RAMON BERNARDO ALVES (APELADO) e não-provido
19/07/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/07/2024. Documento: 13303441
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo n.: 3000124-24.2023.8.06.0117 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/07/2024 e fim em 19/07/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13303441
03/07/2024 15:30

Juntada de Petição de ciência
03/07/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13303441
03/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:44

Recebidos os autos
06/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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