23/02/2025 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 07:37

Expedição de Alvará.
22/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:37

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/07/2024 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] Erro de intepretao na linha: ' Processo nº: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().numeroProcesso}PROMOVENTE(S): #{processoTrfHome.processoParte} PROMOVIDO(A)(S) : #{processoTrfHome.processoParte} ': The class 'br.com.infox.cliente.home.ProcessoTrfHome' does not have the property 'processoParte'.

DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil.

Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil.

Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC).

Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º).

Cumpra-se. São Benedito/CE, data da inserção digital. CRISTIANO SOUSA DE CARVALHOJuiz de Direito
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88649336
27/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88649336
27/06/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2024 16:21

Processo Desarquivado
25/06/2024 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:37

Juntada de despacho
10/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/11/2023 04:56

Decorrido prazo de MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:19

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de recurso
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70710176
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70710175
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70674685
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70674685
18/10/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70674685
18/10/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70674685
18/10/2023 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:23

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 14:06

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
16/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67542467
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67542467
28/08/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:54

Audiência Conciliação redesignada para 16/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
26/07/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:05

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:10 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
24/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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