20/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 09:31

Alterado o assunto processual
18/03/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/12/2024 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:40

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124593463
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124593463
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124593463
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124593463
12/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124593463
12/11/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124593463
12/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88579705
26/06/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório retro, prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Data da assinatura digital.
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88579705
25/06/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88579705
25/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:20

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78246437
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78246437
15/01/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78246437
15/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
11/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 64228425
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64228425
17/07/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64228425
17/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
17/06/2023 21:45

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/05/2023 10:12

Mov. [84] - Conclusão
08/05/2023 10:37

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02036358-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2023 10:21
27/04/2023 21:30

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3064
26/04/2023 02:05

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2023 12:22

Mov. [80] - Documento Analisado
24/04/2023 20:20

Mov. [79] - Julgamento em Diligência: Manifeste-se o requerente, através de seu patrono, se deseja renunciar ao valor exequendo que excede o limite para expedição de RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, retornem os autos conclusos para decisão. Expedi
09/03/2023 16:19

Mov. [78] - Conclusão
08/03/2023 13:49

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01920454-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/03/2023 13:25
04/03/2023 04:06

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
23/02/2023 20:56

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3022
20/02/2023 02:08

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0053/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Francis
17/02/2023 16:54

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2023 14:46

Mov. [72] - Documento Analisado
16/02/2023 16:52

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
02/02/2023 12:18

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
31/01/2023 10:39

Mov. [69] - Concluso para Despacho
30/01/2023 15:27

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01840323-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2023 15:08
10/01/2023 13:24

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2023 11:53

Mov. [66] - Documento Analisado
15/12/2022 14:13

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2022 16:06

Mov. [64] - Concluso para Despacho
14/12/2022 10:49

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02567023-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/12/2022 10:28
10/11/2022 21:36

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965
09/11/2022 02:10

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0884/2022 Teor do ato: Em face da certidão de fls. 193, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco A
08/11/2022 14:53

Mov. [60] - Documento Analisado
08/11/2022 14:08

Mov. [59] - Mero expediente: Em face da certidão de fls. 193, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
11/10/2022 13:01

Mov. [58] - Concluso para Despacho
28/07/2022 08:52

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
28/07/2022 08:51

Mov. [56] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
08/05/2022 02:46

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/04/2022 11:24

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2022 11:24

Mov. [53] - Documento Analisado
26/04/2022 18:13

Mov. [52] - Mero expediente: Levando-se em conta os preceitos estatuídos no art. 12 da Lei 12.153/2009, intime-se o requerido ao fito de requisitar o efetivo cumprimento do capítulo do dispositivo sentencial constantes nos autos, sob pena de multa a ser a
26/04/2022 15:30

Mov. [51] - Concluso para Despacho
18/04/2022 14:37

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02025492-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/04/2022 14:15
31/03/2022 21:17

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
30/03/2022 13:37

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 12:51

Mov. [47] - Documento Analisado
29/03/2022 11:35

Mov. [46] - Mero expediente: R. H. Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas d
28/03/2022 18:29

Mov. [45] - Trânsito em julgado
28/03/2022 13:42

Mov. [44] - Conclusão
28/03/2022 13:42

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
28/03/2022 13:42

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/02/2022 10:49:43 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA
20/08/2021 11:57

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
20/08/2021 11:56

Mov. [40] - Certidão emitida
20/08/2021 11:08

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
20/08/2021 09:45

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02255958-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/08/2021 09:18
19/08/2021 20:59

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 2678
18/08/2021 11:44

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2021 09:40

Mov. [35] - Documento Analisado
17/08/2021 14:28

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 20:27

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673
12/08/2021 19:17

Mov. [32] - Conclusão
12/08/2021 10:38

Mov. [31] - Certidão emitida
12/08/2021 10:38

Mov. [30] - Documento
12/08/2021 02:46

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02239005-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 12/08/2021 02:17
11/08/2021 05:31

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01404293-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/08/2021 05:11
11/08/2021 01:48

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 15:29

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/137665-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
10/08/2021 15:28

Mov. [25] - Certidão emitida
10/08/2021 15:28

Mov. [24] - Certidão emitida
10/08/2021 15:28

Mov. [23] - Documento Analisado
10/08/2021 15:26

Mov. [22] - Informação
09/08/2021 13:52

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 16:39

Mov. [20] - Concluso para Sentença
29/07/2021 03:52

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01397576-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/07/2021 03:20
22/07/2021 21:49

Mov. [18] - Certidão emitida
22/07/2021 20:14

Mov. [17] - Documento Analisado
22/07/2021 14:37

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
21/07/2021 15:10

Mov. [15] - Concluso para Despacho
19/07/2021 11:30

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02188996-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/07/2021 11:09
01/07/2021 00:14

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642
29/06/2021 01:55

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2021 21:48

Mov. [11] - Documento Analisado
28/06/2021 19:40

Mov. [10] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2021.
28/06/2021 16:18

Mov. [9] - Concluso para Despacho
22/06/2021 11:37

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02132256-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2021 11:10
14/06/2021 10:38

Mov. [7] - Certidão emitida
02/06/2021 12:27

Mov. [6] - Certidão emitida
02/06/2021 10:54

Mov. [5] - Expedição de Carta
02/06/2021 10:53

Mov. [4] - Documento Analisado
31/05/2021 17:14

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2021 15:42

Mov. [2] - Concluso para Despacho
31/05/2021 15:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo